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REQ 226/2023 CFFC Inteiro teor
Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Junio Amaral - PL/MG

Apresentação
26/05/2023

Ementa
Requer informações a Exma. Sra. Ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, sobre o descumprimento de determinação legal acerca da divulgação de sua agenda oficial.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
07/02/2024 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
Arquivada por realização do objeto.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
26/05/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do REQ n. 226/2023 (Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão), pelo Deputado Junio Amaral (PL/MG), que "Requer informações a Exma. Sra. Ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, sobre o descumprimento de determinação legal acerca da divulgação de sua agenda oficial". Inteiro teor
31/05/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado, subscrito pelos deputados Jorge Solla, Gilson Daniel e Alberto Mourão.
02/06/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Originou o RIC Nº 1595/2023.
01/11/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido Comunicado da Primeira Secretaria que encaminhou o OFÍCIO SEI Nº 3222/2023/MPI, do Ministério dos Povos Indígenas, em resposta ao REQ 226/2023, que originou o RIC 1595/2023, o qual solicita informações à Exma. Sra. Ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, sobre o descumprimento de determinação legal acerca da divulgação de sua agenda oficial. Enviado comunicado com resposta pelo Infoleg Comunica em 01/11/2023. Inteiro teor
07/02/2024

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Arquivada por realização do objeto.
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Sessões e Reuniões
  • 31/05/2023 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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