Mesa Diretora ( MESA )

• Recebido o Ofício nº 366/23 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 990, de 2022, de autoria do Senador Renan Calheiros, constante do autógrafo em anexo, que "Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre o atendimento domiciliar por cuidadores de idosos e sobre a capacitação de cuidadores de idosos.
  Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de
  Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa;
  Saúde;
  Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família;
  Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
  Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
  Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
  Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

• Recebimento pela CIDOSO.

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/08/2023)

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

• Apresentação do PRL n. 1 CIDOSO (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA). Inteiro teor
• Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Lido o Parecer da Relatora, Deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), pelo Deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE).
• Iniciada a Discussão
• Encerrada Discussão
• Iniciada a Votação
• Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA).

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.
• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Publicado em avulso e no DCD de 18/10/2023, Letra A.

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/10/2023)

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

• O Relator, Dep. Márcio Correa, deixou de ser membro da Comissão

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

• Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA). Inteiro teor
• Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste e das emendas da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. Inteiro teor

Comissão de Saúde ( CSAUDE ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

• Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pela Autora, Deputada Adriana Ventura.
• Lido o Parecer pela Relatora.
• Apresentação da CVO n. 1 CSAUDE (Complementação de Voto), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA). Inteiro teor
• Parecer com Complementação de Voto, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste e das emendas n. 1 e 2 adotadas pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, na forma do substitutivo. Inteiro teor
• Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )

• Recebimento pela CPASF.

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )

• Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/07/2025 a 12/08/2025). Não foram apresentadas emendas.

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )

• Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 03/09/2025)

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

• Lido o Parecer da Relatora, Deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), pela Deputada Ana Paula Lima (PT-SC).
• Aprovado o Parecer.

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Recebimento pelo(a) CFT.

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Designado Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG).