PL 990/2022 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CIDOSO => PL 990/2022 | Parecer do Relator | 05/09/2023 | Rogéria Santos | Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CIDOSO => PL 990/2022 | Parecer de Comissão | 16/10/2023 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa | Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre o atendimento domiciliar por cuidadores de idosos e sobre a capacitação de cuidadores de idosos. Inteiro teor |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPASF => PL 990/2022 | Parecer do Relator | 29/08/2025 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 990/2022 e das Emendas Adotadas pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Nº 1 e 2, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CPASF => PL 990/2022 | Substitutivo | 29/08/2025 | Laura Carneiro | Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre o atendimento domiciliar por cuidadores de idosos e sobre a capacitação de cuidadores de idosos. Inteiro teor |
| PRL 2 CPASF => PL 990/2022 | Parecer do Relator | 17/09/2025 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 990/2022, das Emendas Nº1e Nº2 Adotadas pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, do Substitutivo Adotado pela Comissão de Saúde, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CPASF => PL 990/2022 | Substitutivo | 17/09/2025 | Laura Carneiro | Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre o atendimento domiciliar por cuidadores de idosos e sobre a capacitação de cuidadores de idosos. Inteiro teor |
| PAR 1 CPASF => PL 990/2022 | Parecer de Comissão | 21/10/2025 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | Parecer da Comissão (CPASF) ao PL 990/2022 Inteiro teor |
| SBT-A 1 CPASF => PL 990/2022 | Substitutivo adotado pela Comissão | 21/10/2025 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 990/2022 Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSAUDE => PL 990/2022 | Parecer do Relator | 06/05/2025 | Rogéria Santos | Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste e das emendas da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. Inteiro teor |
| CVO 1 CSAUDE => PL 990/2022 | Complementação de Voto | 09/07/2025 | Rogéria Santos | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste e das emendas n. 1 e 2 adotadas pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, na forma do substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSAUDE => PL 990/2022 | Substitutivo | 09/07/2025 | Rogéria Santos | Inteiro teor |
| SBT-A 1 CSAUDE => PL 990/2022 | Substitutivo adotado pela Comissão | 09/07/2025 | Comissão de Saúde | Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 990/2022 Inteiro teor |
| PAR 1 CSAUDE => PL 990/2022 | Parecer de Comissão | 09/07/2025 | Comissão de Saúde | Parecer da Comissão (CSAUDE) ao PL 990/2022 Inteiro teor |