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REQ 25/2023 CEOBSTET Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública



Identificação da Proposição

Autor
Soraya Santos - PL/RJ

Apresentação
22/05/2023

Ementa
Requer a realização de audiência pública para discutir as questões relacionadas ao aumento de denúncias de violência obstétrica e as altas taxas de mortalidade materna no Brasil com instituições do Poder Público que têm, direta ou indiretamente, atribuições relacionadas à prevenção e ao combate desses dois graves problemas que ocorrem nos serviços de saúde públicos e privados do País.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
23/08/2023 Comissão Especial sobre Violência Obstétrica e Morte Materna ( CEOBSTET )
Tema: Os impactos das disposições e estratégias previstas no Marco Legal da Primeira Infância na assistência humanizada da mulher no ciclo gravídico-puerperal.

Audiência realizada com os seguintes convidados:

FABIANE PIERUCCINI, Juíza Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (REQs 24 e 25);

ANNE TAIVE AURAS, Defensora Pública do Estado de Santa Catarina e Coordenadora do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (Req 22);

LUCINÉIA VIEIRA MATOS, Promotora de Justiça e Coordenadora da Área da Saúde do Ministério Público de Goiás - MPGO (REQ 12).

(Requerimento n°12/2023, da Dep. Any Ortiz e da Dep. Silvye Alves)
(Requerimento n° 22/2023, da Dep. Ana Paula Lima)
(Requerimento nº 24 e 25/2023, da Dep. Soraya Santos)

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
22/05/2023

Comissão Especial sobre Violência Obstétrica e Morte Materna ( CEOBSTET )

  • Apresentação do REQ n. 25/2023 (Requerimento), pela Deputada Soraya Santos (PL/RJ), que "Requer a realização de audiência pública para discutir as questões relacionadas ao aumento de denúncias de violência obstétrica e as altas taxas de mortalidade materna no Brasil com instituições do Poder Público que têm, direta ou indiretamente, atribuições relacionadas à prevenção e ao combate desses dois graves problemas que ocorrem nos serviços de saúde públicos e privados do País. ". Inteiro teor
23/05/2023

Comissão Especial sobre Violência Obstétrica e Morte Materna ( CEOBSTET ) - 15:00 Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado, com aditamento de um representante do ministério da educação.
20/06/2023

Comissão Especial sobre Violência Obstétrica e Morte Materna ( CEOBSTET )

  • Audiência Pública, com o tema "A importância da mudança na formação curricular e da educação permanente dos profissionais de saúde para a prevenção da violência obstétrica e da mortalidade materna", realizada com os seguintes convidados: EVELLIN BEZERRA DA SILVA, Coordenadora-Geral de Integração de Ensino e Comunidade do Ministério da Saúde (REQ 1, 2, 10 e 25); PATRÍCIA FRANCO MARQUES, Coordenadora-Geral das Residências em Saúde da Diretoria de Desenvolvimento da Educação em Saúde da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (REQ 25); JÚLIO CESAR VIEIRA BRAGA, Conselheiro Federal, pelo Estado da Bahia, do Conselho Federal de Medicina - CFM (REQ 1 e 2); VERA CRISTINA AUGUSTA MARQUES BONAZZI, Membro da Comissão de Saúde da Mulher do Conselho Federal de Enfermagem - COFEN (REQ 2); e DANUBIA MARIANE BARBOSA J. DE CARVALHO, resentante do Hospital Sofia Feldman (REQ 15).
23/08/2023

Comissão Especial sobre Violência Obstétrica e Morte Materna ( CEOBSTET )

  • Tema: Os impactos das disposições e estratégias previstas no Marco Legal da Primeira Infância na assistência humanizada da mulher no ciclo gravídico-puerperal.

    Audiência realizada com os seguintes convidados:

    FABIANE PIERUCCINI, Juíza Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (REQs 24 e 25);

    ANNE TAIVE AURAS, Defensora Pública do Estado de Santa Catarina e Coordenadora do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (Req 22);

    LUCINÉIA VIEIRA MATOS, Promotora de Justiça e Coordenadora da Área da Saúde do Ministério Público de Goiás - MPGO (REQ 12).

    (Requerimento n°12/2023, da Dep. Any Ortiz e da Dep. Silvye Alves)
    (Requerimento n° 22/2023, da Dep. Ana Paula Lima)
    (Requerimento nº 24 e 25/2023, da Dep. Soraya Santos)
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Sessões e Reuniões
  • 23/05/2023 - 15h00

    Comissão Especial para estudo das razões do aumento de denúncias de violência obstétrica e a alta taxa de morte materna no Brasil

    Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões