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COMISSÃO ESPECIAL SOBRE VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E MORTE MATERNA Violência obstétrica na primeira infância e aumento da prematuridade - 23/05/2023

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Violência obstétrica na primeira infância e aumento da prematuridade - 23/05/2023

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Iza Arruda por Participante Meire Serafim

Troca da mesa Presidente Soraya Santos por Participante Iza Arruda

Detalhes

Tema:
Violência obstétrica na primeira infância e aumento da prematuridade
Local:
Anexo II, Plenário 04
Início:
23/05/2023 às 15:27
Término:
23/05/2023 às 17:37
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 8

  • REQ 17/2023 CEOBSTET - Solicita informações ao Ministro de Estado da Educação, Sr. Camilo Santana, a fim de prestar esclarecimentos acerca do fato correspondente à morte de uma bebê que teve a cabeça arrancada durante um parto realizado no Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autora: Ana Paula Leão (PP-MG)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Encaminhou a votação a Deputada Ana Paula Leão.

  • REQ 18/2023 CEOBSTET - Requer Aditamento ao Requerimento n° 13/2023, para inclusão de palestrante em audiência pública que irá discutir o conceito de violência obstétrica e morte materna e a busca de alternativas para assistência hospitalar de qualidade na hora do parto no Brasil.

    Aprovada

    • Autora: Ana Paula Lima (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 19/2023 CEOBSTET - Requer a realização de Visitas Técnicas a todas as maternidades, casas de parto e similares, dos municípios do Estado do Rio de Janeiro.

    Aprovada

    • Autora: Dani Cunha (UNIÃO-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Encaminhou a votação a Dep. Dani Cunha.

  • REQ 20/2023 CEOBSTET - Requer a realização de Seminário na cidade de Florianópolis/SC, para debater o tema da violência obstétrica e morte materna.

    Aprovada

    • Autora: Ana Paula Lima (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 22/2023 CEOBSTET - Requer Aditamento ao Requerimento n° 12/2023, para inclusão de palestrante em Audiência Pública que irá debater sobre violência obstétrica e as taxas de morte materna no Brasil e ouvir as experiências exitosas do Ministério Público do Estado de Goiás e Santa Catarina.

    Aprovada

    • Autora: Ana Paula Lima (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 23/2023 CEOBSTET - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre os cuidados adequados para uma boa assistência e experiência positiva no trabalho de parto e nascimento e sua implicação na redução da violência obstétrica e morte materna.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Iza Arruda (MDB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com a inclusão dos seguintes convidados, a pedido da autora do requerimento: Dra. Rayssa Queiroz, médica ginecologista obstetra, Dr. Thiago Saraiva, médico ginecologista obstetra, Dr. Glaucius Nascimento, médico ginecologista obstetra, dra Luciene Godoy, Pscicanalista e especialista em gestação do Método Bebê Canguru da maternidade Dona Iris de Goiânia e um representate do conselho federal de fisioterapia e terapia ocupacional.

  • REQ 24/2023 CEOBSTET - Requer a realização de audiência pública para discutir os impactos na primeira infância do atendimento humanizado das mulheres no ciclo gravídico-puerperal, com enfoque nas disposições e estratégias previstas no Marco Legal da Primeira Infância.

    Aprovada

    • Autora: Soraya Santos (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 25/2023 CEOBSTET - Requer a realização de audiência pública para discutir as questões relacionadas ao aumento de denúncias de violência obstétrica e as altas taxas de mortalidade materna no Brasil com instituições do Poder Público que têm, direta ou indiretamente, atribuições relacionadas à prevenção e ao combate desses dois graves problemas que ocorrem nos serviços de saúde públicos e privados do País.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Soraya Santos (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com aditamento de um representante do ministério da educação.