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COMISSÃO ESPECIAL SOBRE VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E MORTE MATERNA 23/05/2023 - Violência obstétrica na primeira infância e aumento da prematuridade

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Audiência Pública e Deliberação

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Iza Arruda por Participante Meire Serafim

Troca da mesa Presidente Soraya Santos por Participante Iza Arruda

Informações

Tema
Violência obstétrica na primeira infância e aumento da prematuridade
Local
Anexo II, Plenário 04
Início
23/05/2023 às 15:27
Término
23/05/2023 às 17:37
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 17/2023 CEOBSTET - Solicita informações ao Ministro de Estado da Educação, Sr. Camilo Santana, a fim de prestar esclarecimentos acerca do fato correspondente à morte de uma bebê que teve a cabeça arrancada durante um parto realizado no Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autora: Ana Paula Leão (PP-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Encaminhou a votação a Deputada Ana Paula Leão.

  • REQ 18/2023 CEOBSTET - Requer Aditamento ao Requerimento n° 13/2023, para inclusão de palestrante em audiência pública que irá discutir o conceito de violência obstétrica e morte materna e a busca de alternativas para assistência hospitalar de qualidade na hora do parto no Brasil.

    Aprovada

    • Autora: Ana Paula Lima (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 19/2023 CEOBSTET - Requer a realização de Visitas Técnicas a todas as maternidades, casas de parto e similares, dos municípios do Estado do Rio de Janeiro.

    Aprovada

    • Autora: Dani Cunha (UNIÃO-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Encaminhou a votação a Dep. Dani Cunha.

  • REQ 20/2023 CEOBSTET - Requer a realização de Seminário na cidade de Florianópolis/SC, para debater o tema da violência obstétrica e morte materna.

    Aprovada

    • Autora: Ana Paula Lima (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 22/2023 CEOBSTET - Requer Aditamento ao Requerimento n° 12/2023, para inclusão de palestrante em Audiência Pública que irá debater sobre violência obstétrica e as taxas de morte materna no Brasil e ouvir as experiências exitosas do Ministério Público do Estado de Goiás e Santa Catarina.

    Aprovada

    • Autora: Ana Paula Lima (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 23/2023 CEOBSTET - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre os cuidados adequados para uma boa assistência e experiência positiva no trabalho de parto e nascimento e sua implicação na redução da violência obstétrica e morte materna.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Iza Arruda (MDB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com a inclusão dos seguintes convidados, a pedido da autora do requerimento: Dra. Rayssa Queiroz, médica ginecologista obstetra, Dr. Thiago Saraiva, médico ginecologista obstetra, Dr. Glaucius Nascimento, médico ginecologista obstetra, dra Luciene Godoy, Pscicanalista e especialista em gestação do Método Bebê Canguru da maternidade Dona Iris de Goiânia e um representate do conselho federal de fisioterapia e terapia ocupacional.

  • REQ 24/2023 CEOBSTET - Requer a realização de audiência pública para discutir os impactos na primeira infância do atendimento humanizado das mulheres no ciclo gravídico-puerperal, com enfoque nas disposições e estratégias previstas no Marco Legal da Primeira Infância.

    Aprovada

    • Autora: Soraya Santos (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 25/2023 CEOBSTET - Requer a realização de audiência pública para discutir as questões relacionadas ao aumento de denúncias de violência obstétrica e as altas taxas de mortalidade materna no Brasil com instituições do Poder Público que têm, direta ou indiretamente, atribuições relacionadas à prevenção e ao combate desses dois graves problemas que ocorrem nos serviços de saúde públicos e privados do País.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Soraya Santos (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com aditamento de um representante do ministério da educação.