Comissão de Educação ( CE )

• Apresentação do REQ n. 110/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Socorro Neri (PP/AC), que "Requer audiência pública para discutir os impactos da Reforma Tributária no setor de educação". Inteiro teor

Comissão de Educação ( CE )

• Audiência pública "Impactos da reforma tributária na educação" realizada com os seguintes convidados:
  
  ADALTON ROCHA DE MATOS
  Subsecretário de Planejamento e Orçamento do Ministério da Educação - SPO/MEC
  
  MANOEL PROCÓPIO JÚNIOR
  Diretor da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária
  
  JULIANO GRIEBELER
  Vice-Presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares
  
  JOSÉ ÂNGELO XAVIER DE OLIVEIRA
  Presidente da Associação Brasileira de Livros e Conteúdos Educacionais - Abrelivros
  
  LUIZ GUSTAVO BICHARA
  Consultor Jurídico da Associação Brasileira da Educação Básica Privada - Abreduc
  
  RODRIGO CAPELATO
  Diretor do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo - Semesp
  
  DANTE CID
  Presidente do Sindicato Nacional de Editores de Livros - Snel
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