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REQ 34/2023 CLP Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Chico Alencar - PSOL/RJ

Apresentação
17/05/2023

Ementa
Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Educação para discussão do tema: “a importância da educação climática no Brasil no contexto de crise climática no mundo”.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
22/06/2023 Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
Audiência pública realizada em 22/06/23. Compareceram:
1 - Eduardo Carvalho, Representante da Sociedade Civil;
2 - Camila Gramkow, Observatório Parlamentar de Mudança Climática e Transição Justa - OPCC;
3 - Mercedes Bustamante, Presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES;
4 - Suely Araújo, Representante do Observatório do Clima e Conselheira do Centro Brasil no Clima;
5 - Mario Mantovanni, Representante da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente;
6 - Sarah Marques, Representante da Comunidade de Caranguejo e Tabaiares;
7 - João Paulo Amaral, Representante do Instituto Alana; e
8 - Renata Moraes, Representante do The Climate Reality Project Brasil.

Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/05/2023

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do REQ n. 34/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Chico Alencar (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "
    Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Educação para discussão do tema: “a importância da educação climática no Brasil no contexto de crise climática no mundo”
    ". Inteiro teor
24/05/2023

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Os Deputados Zé Silva e João Daniel subscreveram o requerimento. Aprovado.
22/06/2023

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Audiência pública realizada em 22/06/23. Compareceram:
    1 - Eduardo Carvalho, Representante da Sociedade Civil;
    2 - Camila Gramkow, Observatório Parlamentar de Mudança Climática e Transição Justa - OPCC;
    3 - Mercedes Bustamante, Presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES;
    4 - Suely Araújo, Representante do Observatório do Clima e Conselheira do Centro Brasil no Clima;
    5 - Mario Mantovanni, Representante da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente;
    6 - Sarah Marques, Representante da Comunidade de Caranguejo e Tabaiares;
    7 - João Paulo Amaral, Representante do Instituto Alana; e
    8 - Renata Moraes, Representante do The Climate Reality Project Brasil.

    Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 24/05/2023 - 13h30

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões