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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 24/05/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Zé Silva por Participante Rosângela Reis

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 05
Início
24/05/2023 às 15:09
Término
24/05/2023 às 15:38
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 32/2023 CLP - Requer a realização de seminário para lançamento da publicação "Como regulamentar a Cannabis: Um guia prático".

    Aprovada

    • Autores: Glauber Braga (PSOL-RJ), Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 33/2023 CLP - Requer a realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Direitos Humanos, Minoria e Igualdade Racial e Comissão de Meio Ambiente, Comissão de Legislação Participativa e Desenvolvimento Sustentável para discutir sobre o Auxílio Emergencial para Situações de Emergência Decorrentes de Secas e Enchentes (AESE), a ser instituído pelo Projeto de Lei n° 83/2022.

    Aprovada

    • Autora: Talíria Petrone (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 34/2023 CLP - Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Educação para discussão do tema: “a importância da educação climática no Brasil no contexto de crise climática no mundo”.

    Aprovada

    • Autor: Chico Alencar (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Os Deputados Zé Silva e João Daniel subscreveram o requerimento. Aprovado.

  • REQ 35/2023 CLP - Requer a realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão do Trabalho para tratar sobre o fim do Saque Aniversário no Fundo de Garatina do Tempo de Serviço (FGTS).

    Aprovada

    • Autor: Leonardo Monteiro (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 36/2023 CLP - Requer realização de Audiência Pública para tratar acerca da proteção da Serra do Curral e dos Povos e Comunidades Tradicionais que fazem uso dela.

    Aprovada

    • Autores: Célia Xakriabá (PSOL-MG), Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 37/2023 CLP - Requer realização de reunião de Audiência Pública para debater proposta de emenda à Constituição para a criação do Sistema Único de Mobilidade e da tarifa zero no transporte público.

    Aprovada

    • Autores: Glauber Braga (PSOL-RJ), Luiza Erundina (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Os Deputados Zé Silva e Leonardo Monteiro subscreveram o requerimento. Aprovado.

  • SUG 2/2023 CLP - Sugere Projeto de Lei para instituir o abono PIS para empregados domésticos.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • SUG 3/2023 CLP - Sugere de Audiência Pública em comemoração aos 10 anos de aniversário da aprovação da Emenda Constitucional nº 72, de 02/04/2013, conhecida como PEC das Domésticas.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.