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REQ 18/2023 CICS Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Lucas Ramos - PSB/PE

Apresentação
16/05/2023

Ementa
Solicita realização de Audiência Pública para discussão acerca do crescimento do comércio eletrônico no Brasil e o seu impacto na geração e empregos e renda, tributação, ambiente de negócios e acesso da população a bens de consumo.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
30/05/2023 Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ( CICS )
Aprovado com a subscrição do Deputado Heitor Schuch, e a substituição na lista de convidados dos representantes das empresas Shopee, Shein, OLX, Mercado Livre e Amazon pelo sr. Igor Luna, da Câmara Brasileira de Economia Digital e pela sra. Silvia Faga, professora da FGV.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/05/2023

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ( CICS )

  • Apresentação do REQ n. 18/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Lucas Ramos (PSB/PE), que "Solicita realização de Audiência Pública para discussão acerca do crescimento do comércio eletrônico no Brasil e o seu impacto na geração e empregos e renda, tributação, ambiente de negócios e acesso da população a bens de consumo". Inteiro teor
30/05/2023

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ( CICS ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado com a subscrição do Deputado Heitor Schuch, e a substituição na lista de convidados dos representantes das empresas Shopee, Shein, OLX, Mercado Livre e Amazon pelo sr. Igor Luna, da Câmara Brasileira de Economia Digital e pela sra. Silvia Faga, professora da FGV.
20/06/2023

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ( CICS )


  • Audiência Pública realizada com os seguintes convidados: IGOR LUNA | Câmara Brasileira de Economia Digital; GUILHERME SANTOS | Associação Brasileira de Comércio Eletrônico; JORGE GONÇALVES FILHO | Instituto para Desenvolvimento do Varejo - IDV; ADRIANA AZEVEDO | Min. do Desenvolvimento, Ind., Comércio e Serviços.
    Ausentes: Receita Federal e Fundação Getúlio Vargas.

    Tema: Crescimento do comércio eletrônico no Brasil e o seu impacto na geração de empregos e renda, tributação, ambiente de negócios e acesso da população a bens de consumo.
    (Requerimento nº 18/2023, do Deputado Lucas Ramos).
  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 30/05/2023 - 14h00

    Comissão de Indústria, Comércio e Serviços

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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