Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

• Apresentação do REQ n. 32/2023 (Requerimento para realização ou participação em Seminário ou outros Eventos), pelas Deputadas Glauber Braga (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE) e Sâmia Bomfim PSOL, que "Requer a realização de seminário para lançamento da publicação 'Como regulamentar a Cannabis: Um guia prático'". Inteiro teor

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

• Seminário realizado em 27/06/23. Compareceram:
  MESA 1:
  1) Sâmia Bomfim, Deputada Federal (PSOL/SP)
  2) Marta Machado, Secretária Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos/MJSP
  3) Cristiano Maronna, Diretor da Plataforma JUSTA
  4) Deborah Duprat, Advogada
  5) Julita Lemgruber, Coordenadora do CESeC
  6) Rodrigo Mesquita, Vice-presidente da Comissão Especial de Direito da Cannabis da OAB Nacional
  7) Steve Rolles, Analista Senior de Politicas da Transform Drug Policy Foundation /Inglaterra
  MESA 2:
  Economia, desenvolvimento sustentável, reforma agrária e agricultura familiar
  Mediadora: Vanessa de Jesus - Plataforma JUSTA
  1) Paulo Teixeira - Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
  2) Margarete Santos de Brito - Fundadora e Diretora da Associação de apoio á pesquisa e á pacientes de cannabis medicinal (APEPI)
  3) Ney Strozake - Advogado e integrante do Setor de Direitos Humanos do
  MST
  MESA 3:
  Reparação histórica, justiça social e tributação
  Mediadora: Érika Lula de Medeiros - Plataforma JUSTA
  1) Caroline Bispo - Associação Elas Existem - Mulheres Encarceradas
  2) Eliane Barbosa - Professora da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB) e Coordenadora do Centro de Estudos em Justiça Econômica, Desigualdades e Reparação (CEJEDR)
  3) Gabriela Barros de Lucca - Advogada
  4) Lívia Casseres - Coordenadora-Geral de Projetos Especiais sobre Drogas e Justiça Racial da SENAD/MJSP
  5) Gabriel Elias - Comissão de Direitos Humanos da Câmara Legislativa do DF
  MESA 4:
  Qual desenho regulatório da cannabis queremos para o Brasil?
  Mediadora: Luciana Zaffalon - Plataforma JUSTA
  1) Andrea Galassi - Professora da Universidade de Brasília (UnB)
  2) Camila Magalhães - Médica e Professora do Instituto de Psiquiatria da Universidade de São Paulo (IPQ/USP)
  3) Emílio Figueiredo - Advogado e fundador da Rede Jurídica pela Reforma da Política de Drogas
  4) Joel Costa - Diretor-Executivo do Instituto de Defesa da População Negra (IDPN)
  5) Luís Fernando Tofoli - Professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp)
  6) Maurício Fiore - Centro Brasileiro de Análise e Planejamento - CEBRAP.
  
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