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REQ 55/2023 CMADS Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Nilto Tatto - PT/SP

Apresentação
15/05/2023

Ementa
Requer a realização de audiência pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para tratar da Resolução “Nexus entre bem-estar animal, ambiente e desenvolvimento sustentável” da UNEP (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente).


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
21/08/2023 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
Arquivada. Audiência Pública realizada em 17/08/23, com os seguintes expositores: Vanessa Negrini, Diretora do Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima; Celso Funcia Lemme, Pesquisador da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); Cristina Mendonça, Diretora Executiva da Mercy for Animals no Brasil; Karina Ishida, Coordenadora de Programas de Food Systems, participando pelo zoom e Alysson Soares, Especialista em Políticas Públicas da The Good Food Institute Brasil.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
15/05/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Apresentação do REQ n. 55/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para tratar da Resolução “Nexus entre bem-estar animal, ambiente e desenvolvimento sustentável” da UNEP (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente). ". Inteiro teor
31/05/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
21/08/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Arquivada. Audiência Pública realizada em 17/08/23, com os seguintes expositores: Vanessa Negrini, Diretora do Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima; Celso Funcia Lemme, Pesquisador da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); Cristina Mendonça, Diretora Executiva da Mercy for Animals no Brasil; Karina Ishida, Coordenadora de Programas de Food Systems, participando pelo zoom e Alysson Soares, Especialista em Políticas Públicas da The Good Food Institute Brasil.
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Sessões e Reuniões
  • 31/05/2023 - 09h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões