Versões para impressão

REQ 34/2023 CPOVOS Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Silvia Waiãpi - PL/AP

Apresentação
15/05/2023

Ementa
Requer realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão Agricultura, Pecuária, Abastecimento e desenvolvimento Rural; Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional e a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, para tratar acerca do Agroindígena e sua importância para o desenvolvimento do Brasil através da agricultura familiar indígena.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
18/01/2024 Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )
Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:

1) ARNALDO ZUNIZAKAE
Presidente da Cooperativa Agropecuária dos povos indígenas Haliti, Nambikwara e Manoki (Coopihanama)

2) KLEBER KARIPUNA
Coordenador-executivo Articulação Povos Indígenas do Brasil (APIB)

3) CARLITO PARESI
Presidente da Cooperativa Agropecuária Indígena Rio Verde (Coopirio)

4) BRUNO POTIGUARA
Diretor do Departamento de Gestão Ambiental, Territorial e Promoção ao Bem Viver Indígena do Ministério dos Povos Indígenas

5) LEOSMAR TERENA
Coordenador-geral de Promoção do Bem Viver Indígena do Ministério dos Povos Indígenas

6) LUANA KUMARUARA
Doutoranda em sociologia indígena e antropóloga pela Universidade Federal do Pará

7) LUCIENE KAYABI
Rrepresentante do Agroindígena

8) TEREZINHA APARECIDA BORGES DIAS
Pesquisadora da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia

9) ALBERTO BRAZÃO GOES
Representante do Agro Yanomami

10) EDINALDO ZOZOIZOKEMAE
Presidente da Cooperativa dos Produtores Rurais da Cultura Mecanizada da etnia Paresi

11) PATRICIA MELO
Assessora da Secretaria de Territórios e Sistemas Produtivos de Povos e Comunidades Tradicionais do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.

12) JOSÉ AUGUSTO LOPES PEREIRA
Coordenador-geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento da Funai

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
15/05/2023

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )

  • Apresentação do REQ n. 34/2023 (Requerimento), pela Deputada Silvia Waiãpi (PL/AP), que "Requer realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão Agricultura, Pecuária, Abastecimento e desenvolvimento Rural; Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional e a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, para tratar acerca do Agroindígena e sua importância para o desenvolvimento do Brasil através da agricultura familiar indígena. ". Inteiro teor
16/05/2023

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado, com a subscrição dos deputados Defensor Stélio Dener (Republicanos/RR) e Airton Faleiro (PT/PA). Houve a inclusão dos seguintes convidados: presidente do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Roraima, por sugestão do Deputado Defensor Stélio Dener; Iran Xukuru, membro do conselho indigenista para agricultura do povo Xukuru, Leosmar Terena, coordenador-geral de Promoção do Bem Viver Indígena do Ministério dos Povos Indígenas, Luana Kumaruara, doutoranda em Sociologia Indígena e antropóloga pela Universidade Federal do Pará, Kleber Karipuna, coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil e o Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, por sugestão do Deputado Airton Faleiro; Subscrito pelos deputados Defensor Stélio Dener (Republicanos/RR) e Airton Faleiro (PT/PA).
18/01/2024

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )

  • Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:

    1) ARNALDO ZUNIZAKAE
    Presidente da Cooperativa Agropecuária dos povos indígenas Haliti, Nambikwara e Manoki (Coopihanama)

    2) KLEBER KARIPUNA
    Coordenador-executivo Articulação Povos Indígenas do Brasil (APIB)

    3) CARLITO PARESI
    Presidente da Cooperativa Agropecuária Indígena Rio Verde (Coopirio)

    4) BRUNO POTIGUARA
    Diretor do Departamento de Gestão Ambiental, Territorial e Promoção ao Bem Viver Indígena do Ministério dos Povos Indígenas

    5) LEOSMAR TERENA
    Coordenador-geral de Promoção do Bem Viver Indígena do Ministério dos Povos Indígenas

    6) LUANA KUMARUARA
    Doutoranda em sociologia indígena e antropóloga pela Universidade Federal do Pará

    7) LUCIENE KAYABI
    Rrepresentante do Agroindígena

    8) TEREZINHA APARECIDA BORGES DIAS
    Pesquisadora da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia

    9) ALBERTO BRAZÃO GOES
    Representante do Agro Yanomami

    10) EDINALDO ZOZOIZOKEMAE
    Presidente da Cooperativa dos Produtores Rurais da Cultura Mecanizada da etnia Paresi

    11) PATRICIA MELO
    Assessora da Secretaria de Territórios e Sistemas Produtivos de Povos e Comunidades Tradicionais do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.

    12) JOSÉ AUGUSTO LOPES PEREIRA
    Coordenador-geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento da Funai
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 16/05/2023 - 13h00

    Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões