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COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS 16/05/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
16/05/2023 às 13:23
Término
16/05/2023 às 14:15
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 31/2023 CPOVOS - Requer, em aditamento ao requerimento (REQ) 27/2023 – CPOVOS, a inclusão de convidados em audiência pública, destinada a debater os desafios na expansão do Ensino Superior Público na Região Amazônica.

    Aprovada

    • Autor: Amom Mandel (CIDADANIA-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 32/2023 CPOVOS - Requer convite ao Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania Sr. Silvio Almeida e a Ministra dos Povos Indígenas Sra. Sônia Guajajara para debater sobre o tráfico e exploração sexual de crianças e adolescentes indígenas no Brasil

    Aprovada

    • Autor: Amom Mandel (CIDADANIA-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 33/2023 CPOVOS - Requer a instituição de comitiva de parlamentares, composta por membros desta Comissão, bem como da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, destinada a acompanhar as medidas que estão sendo tomadas quanto ao combate ao tráfico internacional e à exploração sexual de crianças e adolescentes indígenas no município de São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas.

    Aprovada

    • Autores: Amom Mandel (CIDADANIA-AM), Célia Xakriabá (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 34/2023 CPOVOS - Requer realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão Agricultura, Pecuária, Abastecimento e desenvolvimento Rural; Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional e a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, para tratar acerca do Agroindígena e sua importância para o desenvolvimento do Brasil através da agricultura familiar indígena.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Silvia Waiãpi (PL-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a subscrição dos deputados Defensor Stélio Dener (Republicanos/RR) e Airton Faleiro (PT/PA). Houve a inclusão dos seguintes convidados: presidente do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Roraima, por sugestão do Deputado Defensor Stélio Dener; Iran Xukuru, membro do conselho indigenista para agricultura do povo Xukuru, Leosmar Terena, coordenador-geral de Promoção do Bem Viver Indígena do Ministério dos Povos Indígenas, Luana Kumaruara, doutoranda em Sociologia Indígena e antropóloga pela Universidade Federal do Pará, Kleber Karipuna, coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil e o Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, por sugestão do Deputado Airton Faleiro; Subscrito pelos deputados Defensor Stélio Dener (Republicanos/RR) e Airton Faleiro (PT/PA).

  • PL 2411/2021 - Altera a Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973, para assegurar aos procuradores do órgão ou entidade federal de assistência aos indígenas ou àqueles que exerçam cargo ou função pública equivalente as prerrogativas, na defesa judicial dos direitos e interesses dos indígenas e suas comunidades, de intimação pessoal de todos os atos do processo e de contagem em dobro dos prazos previstos em lei para todas as manifestações.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Airton Faleiro (PT-PA).

  • PL 2913/2022 - Confere ao Município de Maués, no estado do Amazonas, o título de Capital Nacional do Guaraná.

    Aprovada

    • Autor: Sidney Leite (PSD-AM)
    • Relator: Amom Mandel (CIDADANIA-AM)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Airton Faleiro (PT-PA).

Propostas não analisadas 1

  • REQ 35/2023 CPOVOS - Requer providências desta Comissão junto ao Ministério da Saúde acerca do Estado de Emergência Decretado no Estado do Amapá que resultou na morte de criança indígena.

    • Autora: Silvia Waiãpi (PL-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da autora.