REQ 18/2023 CEOBSTET
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Identificação da Proposição
Autor
Ana Paula Lima - PT/SC
Apresentação
12/05/2023
Ementa
Requer Aditamento ao Requerimento n° 13/2023, para inclusão de palestrante em audiência pública que irá discutir o conceito de violência obstétrica e morte materna e a busca de alternativas para assistência hospitalar de qualidade na hora do parto no Brasil.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 23/05/2023 |
Comissão Especial sobre Violência Obstétrica e Morte Materna ( CEOBSTET )
Aprovado. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 12/05/2023 |
Comissão Especial sobre Violência Obstétrica e Morte Materna ( CEOBSTET )
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| 23/05/2023 |
Comissão Especial sobre Violência Obstétrica e Morte Materna ( CEOBSTET ) - 15:00 Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (semipresencial)
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Sessões e Reuniões
- 23/05/2023 - 15h00
Comissão Especial para estudo das razões do aumento de denúncias de violência obstétrica e a alta taxa de morte materna no Brasil
Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (semipresencial)
- 16/05/2023 - 15h00
Comissão Especial para estudo das razões do aumento de denúncias de violência obstétrica e a alta taxa de morte materna no Brasil
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)