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REQ 201/2023 CFFC Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Aureo Ribeiro - SOLIDARI/RJ

Apresentação
10/05/2023

Ementa
Requer a inclusao de convidado em reunião de Audiência Publica para debater possíveis irregularidades na contratação de serviços na modalidade “VAS ou Serviços de Valor Adicionado” em programas estaduais de provimento de acesso móvel a alunos de escolas públicas.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
21/06/2023 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
Proposição arquivada por realização do objeto.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/05/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Requerimento n. 201/2023, pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Requer a inclusao de convidado em reunião de Audiência Publica para debater possíveis irregularidades na contratação de serviços na modalidade “VAS ou Serviços de Valor Adicionado” em programas estaduais de provimento de acesso móvel a alunos de escolas públicas". Inteiro teor
24/05/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado, subscrito pelos deputados Jorge Solla, Alberto Mourão e Tadeu Veneri.
20/06/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Audiência Pública realizada no dia 20 de junho, com a participação dos seguintes convidados: 1) RIVALDO BEZERRA DE PAIVA - CEO da empresa BASE Serviço de Integração Móvel Ltda; 2) CARLOS MANUEL BAIGORRI - Presidente Executivo do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL; 3) OLINTO SANT´ANA - Presidente da Associação Brasileira da Operadora Móvel Virtual - ABRATUAL; 4) MARCOS FERRARI - Presidente da CONEXIS Brasil Digital (Sindicato Nacional das Empresas de telefonia e de serviço móvel, celular e pessoal); 5) ISABELA CAHU - Diretora Jurídica da CLARO; 6) TIAGO BROCARDO MACHADO - Diretor de Relações Institucionais da VIVO Brasil; 7) CLEBER AFFANIO - Diretor de Relações Institucionais da TIM Brasil.
21/06/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Proposição arquivada por realização do objeto.
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Sessões e Reuniões
  • 24/05/2023 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 17/05/2023 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões