Acompanhe

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 24/05/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Nikolas Ferreira por Participante Bia Kicis

Troca da mesa Presidente Bia Kicis por Participante Nikolas Ferreira

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 09
Início
24/05/2023 às 10:33
Término
24/05/2023 às 11:17
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 20

  • REQ 209/2023 CFFC - Requer a convocação do Ministro da Defesa, José Mucio Monteiro Filho, para esclarecer as ações do Ministério relacionadas à manifestação do dia 08 de janeiro e aos acampamentos realizados próximos aos quartéis.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Kim Kataguiri (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, transformado em convite, subscrito pelos deputados Jorge Solla, Alberto Mourão e Tadeu Veneri.

  • REQ 212/2023 CFFC - Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Ministro de Estado da Defesa, José Mucio Monteiro Filho, para apresentar o plano de restruturação do GSI, mormente quanto a demissão em massa de militares, bem como apresente o plano de trabalho da pasta.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, transformado em convite, subcrito pelos deputados Jorge Solla, Alberto Mourão e Tadeu Veneri.

  • REQ 214/2023 CFFC - Solicita que seja convocada a Excelentíssima Senhora Simone Nassar Tebet, Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, para apresentar plano de trabalho e de metas da pasta ministerial, e prestar esclarecimentos sobre a avaliação da pesquisa de mercado que reprova o governo em 86%; sobre o aumento das despesas; quanto à execução da PEC emergencial, bem como sobre o rombo de R$ 120 bilhões nas contas públicas.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, transformado em convite, subscrito pelos deputados Jorge Solla, Alberto Mourão e Tadeu Veneri.

  • REQ 215/2023 CFFC - Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Fernando Haddad, Ministro da Fazenda, para que preste esclarecimentos sobre a falta de seguros para exportações de alto valor agregado.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, transformado em convite, subscrito pelos deputados Jorge Solla, Alberto Mourão e Tadeu Veneri.

  • REQ 221/2023 CFFC - Requer a convocação do Ministro de Minas e Energia, Sr. Alexandre Silveira de Oliveira, para esclarecer a alteração na política de preços de combustíveis da Petrobrás.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Kim Kataguiri (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, transformado em convite, subscrito pelos deputados Jorge Solla, ALberto Mourão e Tadeu Veneri.

  • REQ 203/2023 CFFC - Requer que sejam convidados os funcionários públicos aposentados da Petrobrás, Senhores Jorge Hardt Filho, João Carlos Gobbo e João Carlos Wink para prestarem depoimento acerca do vazamento de documentos corporativos, reservados e confidenciais no período que prestaram serviços na Petrobras Six localizada em São Mateus do Sul, bem como à Juíza Federal Gabriela Hardt, para que preste depoimento sobre investigações que envolvam venda de informações no âmbito da Petrobras.

    Aprovada

    • Autor: Tadeu Veneri (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelos deputados Jorge Solla e Alberto Mourão.

  • REQ 219/2023 CFFC - Solicita que seja convidado o Excelentíssimo Senhor Jean Paul Prates, presidente da Petrobras, para prestar esclarecimentos sobre a nova estratégia comercial para definição de preços de diesel e gasolina da Petrobras, em substituição à política de preços de diesel e gasolina comercializados por refinarias.

    Aprovada

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelos deputados Jorge Solla, Alberto Mourão e Tadeu Veneri.

  • REQ 218/2023 CFFC - Requer que seja convidado o Diretor Presidente, substituto, Tiago Sousa Pereira, da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), para tratar de incidentes com balão nos Aeroportos.

    Aprovada

    • Autor: Josenildo (PDT-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelos deputados Jorge Solla, Alberto Mourão e Tadeu Veneri.

  • REQ 200/2023 CFFC - Requer ao Ministério das Relações Exteriores informações relativas à viagem do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o Reino Unido, e detalhamento dos seus respectivos gastos de recursos públicos.

    Aprovada

    • Autor: Carlos Jordy (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelos deputados Jorge Solla, Alberto Mourão e Tadeu Veneri.

  • REQ 205/2023 CFFC - Solicita ao Exmo. Sr. Ministro da Casa Civil, Rui Costa, informações a respeito dos valores dispendidos com as viagens internacionais realizadas neste ano pelo Presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva.

    Aprovada

    • Autor: Nikolas Ferreira (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelos deputados Jorge Solla, Alberto Mourão e Tadeu Veneri.

  • REQ 206/2023 CFFC - Solicita ao Exmo. Sr. Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, informações a respeito da pretensão do Governo Federal em suspender a antecipação do saque-aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

    Aprovada

    • Autor: Nikolas Ferreira (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelos deputados Jorge Solla, Alberto Mourão e Tadeu Veneri.

  • REQ 207/2023 CFFC - Solicita ao Exmo. Sr. Ministro da Casa Civil, Rui Costa, informações a respeito do trâmite burocrático que precisa ser realizado pelo Ministério da Fazenda, sob pena de prejuízo de ao menos R$ 1,5 bilhão, caso não seja viabilizado.

    Aprovada

    • Autor: Nikolas Ferreira (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelos deputados Jorge Solla, Alberto Mourão e Tadeu Veneri.

  • REQ 208/2023 CFFC - Requer informações ao Ministro de Estado da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Roberto Severo Pimenta, sobre os gastos da secretaria em publicidade em todos os veículos de comunicação nos quatro primeiros meses de governo.

    Aprovada

    • Autor: Kim Kataguiri (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelos deputados Jorge Solla, Alberto Mourão e Tadeu Veneri.

  • REQ 210/2023 CFFC - Requer informações ao Ministro de Estado da Casa Civil, Rui Costa, sobre os gastos realizados no cartão corporativo da Presidência da República nos primeiros quatro meses de governo.

    Aprovada

    • Autor: Kim Kataguiri (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelos deputados Jorge Solla, Alberto Mourão e Tadeu Veneri.

  • REQ 217/2023 CFFC - Requer informações à Excelentíssima Senhora Ministra de Estado da Saúde, Nísia Trindade, acerca da compra de insulina de laboratório chinês, sem registro na ANVISA.

    Aprovada

    • Autora: Bia Kicis (PL-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelos deputados Jorge Solla, Alberto Mourão e Tadeu Veneri.

  • REQ 201/2023 CFFC - Requer a inclusao de convidado em reunião de Audiência Publica para debater possíveis irregularidades na contratação de serviços na modalidade “VAS ou Serviços de Valor Adicionado” em programas estaduais de provimento de acesso móvel a alunos de escolas públicas.

    Aprovada

    • Autor: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelos deputados Jorge Solla, Alberto Mourão e Tadeu Veneri.

  • REQ 202/2023 CFFC - Requer a realização de Audiência Pública para debater e discutir o processo de privatização dos Portos de Santos – SP e São Sebastião – SP.

    Aprovada

    • Autor: Alberto Mourão (MDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelos deputados Jorge Solla e Tadeu Veneri.

  • REQ 222/2023 CFFC - Requer a realização de Audiência pública para debater juridicamente a regularidade dos Tribunais Eleitorais, por meio de suas decisões, criarem hipóteses de inelegibilidade diversas daquelas previstas em Lei.

    Aprovada

    • Autor: Kim Kataguiri (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelos deputados Jorge Solla, Alberto Mourão e Tadeu Veneri.

  • REQ 211/2023 CFFC - Requer a realização de Auditoria, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, com o objetivo de apurar possíveis irregularidades no uso do Cartão Corporativo da Presidência da República.

    Aprovada

    • Autor: Kim Kataguiri (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelos deputados Jorge Solla, Alberto Mourão e Tadeu Veneri.

  • REQ 220/2023 CFFC - Requer a realização de Auditoria, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, com o objetivo de avaliar a regularidade dos contratos da Codevasf com a empresa Cedro do Líbano Comércio de Madeiras e Materiais para Construção Ltda.

    Aprovada

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subcrito pelos deputados Alberto Mourão e Tadeu Veneri.

Propostas não analisadas 2

  • REQ 213/2023 CFFC - Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Rui Costa, Ministro da Casa Civil, para que preste esclarecimentos sobre a acusação de “mau cheiro” na Eletrobras.

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo.

  • REQ 216/2023 CFFC - Requer Nota de repúdio às declarações proferidas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de que os organizadores da Agrishow são “fascistas e negacionistas”.

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Autor.