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REQ 17/2023 CEOBSTET Inteiro teor
Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão



Identificação da Proposição

Autor
Ana Paula Leão - PP/MG

Apresentação
09/05/2023

Ementa
Solicita informações ao Ministro de Estado da Educação, Sr. Camilo Santana, a fim de prestar esclarecimentos acerca do fato correspondente à morte de uma bebê que teve a cabeça arrancada durante um parto realizado no Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
30/08/2023 Comissão Especial sobre Violência Obstétrica e Morte Materna ( CEOBSTET )
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 2827/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, de 29 de agosto de 2023, do Ministério da Educação.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/05/2023

Comissão Especial sobre Violência Obstétrica e Morte Materna ( CEOBSTET )

  • Apresentação do Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão n. 17/2023, pela Deputada Ana Paula Leão (PP/MG), que "Solicita informações ao Ministro de Estado da Educação, Sr. Camilo Santana, a fim de prestar esclarecimentos acerca do fato correspondente à morte de uma bebê que teve a cabeça arrancada durante um parto realizado no Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais". Inteiro teor
16/05/2023

Comissão Especial sobre Violência Obstétrica e Morte Materna ( CEOBSTET ) - 15:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Não deliberado em virtude da falta de quórum de votação.
23/05/2023

Comissão Especial sobre Violência Obstétrica e Morte Materna ( CEOBSTET ) - 15:00 Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (semipresencial)

  • Encaminhou a votação a Deputada Ana Paula Leão.
  • Aprovado.
29/05/2023

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do RIC n. 1544/2023 (Requerimento de Informação), pelo Comissão Especial sobre Violência Obstétrica e Morte Materna, que "Solicita informações ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, a fim de prestar esclarecimentos acerca do fato correspondente à morte de uma bebê que teve a cabeça arrancada durante um parto realizado no Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais". Inteiro teor
30/08/2023

Comissão Especial sobre Violência Obstétrica e Morte Materna ( CEOBSTET )

  • Recebimento de resposta conforme Ofício nº 2827/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, de 29 de agosto de 2023, do Ministério da Educação. Inteiro teor
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Sessões e Reuniões
  • 23/05/2023 - 15h00

    Comissão Especial para estudo das razões do aumento de denúncias de violência obstétrica e a alta taxa de morte materna no Brasil

    Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (semipresencial)

  • 16/05/2023 - 15h00

    Comissão Especial para estudo das razões do aumento de denúncias de violência obstétrica e a alta taxa de morte materna no Brasil

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões