REQ 19/2023 CPASF Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
10/05/2023

Ementa
Requer o aditamento do Requerimento nº 6/2023 - CPASF para inclusão de uma convidada na realização de audiência pública.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
23/10/2023 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )
Decisão do Presidente da CPASF: Declaro prejudicado, nos termos do art.164, I, do RICD, por perda de oportunidade, tendo em vista a audiência pública já ter sido realizada no dia 17/5/2023, que contou com a participação da convidada constante de requerimento. Arquive-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/05/2023

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 19/2023, pela Deputada Clarissa Tércio (PP/PE), que "Requer o aditamento do Requerimento nº 6/2023 - CPASF para inclusão de uma convidada na realização de audiência pública". Inteiro teor
23/10/2023

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )

  • Decisão do Presidente da CPASF: Declaro prejudicado, nos termos do art.164, I, do RICD, por perda de oportunidade, tendo em vista a audiência pública já ter sido realizada no dia 17/5/2023, que contou com a participação da convidada constante de requerimento. Arquive-se.