Versões para impressão

REQ 6/2023 Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre as Comunidades Terapêuticas e Organizações da Sociedade Civil (OSC) que prestam atendimento como hospital psiquiátrico, no âmbito da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
17/05/2023 Previdência, Assis. Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
20/03/2023

Previdência, Assis. Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )

  • Apresentação do Requerimento n. 6/2023, pelas Deputadas Pastor Henrique Vieira (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE) e Sâmia Bomfim PSOL, que "Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre as Comunidades Terapêuticas e Organizações da Sociedade Civil (OSC) que prestam atendimento como hospital psiquiátrico, no âmbito da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família". Inteiro teor
29/03/2023

Previdência, Assis. Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado, com a inclusão dos seguintes convidados: Quirino Cordeiro Júnior, Rafael Bernado e Frei Hans, incluídos pelas Deputadas Chris Tonietto e Clarissa Tércio; e o ex- Deputado Federal, Givaldo Carimbão, incluído pelo Deputado Pastor Eurico. Subscrito pelos Deputados Clarissa Tércio, Pastor Eurico, Pastor Sargento Isidoro e Filipe Martins.
25/04/2023

Previdência, Assis. Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 16/2023, pelo Deputado Filipe Martins (PL-TO), que: "Requer a inclusão do convidado na Audiência Pública do dia 17 de maio de 2023, destinada a debater sobre as Comunidades Terapêuticas e Organizações da Sociedade Civil (OSC) que prestam atendimento como hospital psiquiátrico". Inteiro teor
03/05/2023

Previdência, Assis. Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )

  • Aprovado requerimento n. 16/2023 do Sr. Filipe Martins que requer a inclusão do convidado na Audiência Pública do dia 17 de maio de 2023, destinada a debater sobre as Comunidades Terapêuticas e Organizações da Sociedade Civil (OSC) que prestam atendimento como hospital psiquiátrico.
10/05/2023

Previdência, Assis. Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 19/2023, pela Deputada Clarissa Tércio (PP/PE), que "Requer o aditamento do Requerimento nº 6/2023 - CPASF para inclusão de uma convidada na realização de audiência pública". Inteiro teor
11/05/2023

Previdência, Assis. Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 20/2023, pela Deputada Clarissa Tércio (PP/PE), que "Requer o aditamento do Requerimento nº 6/2023 - CPASF para inclusão de convidados na realização de audiência pública". Inteiro teor
17/05/2023

Previdência, Assis. Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )

  • Audiência pública realizada em 17/06/2023 com a presença dos seguintes convidados:

    MARCELO KIMATI | Assessor da Diretoria do Departamento de Saúde Mental do Ministério da Saúde;

    OBADEYI CAROLINA | Representante do Conselho Federal de Psicologia - CFP;

    MICHEL DE CASTRO MARQUES | Representante do Centro de Convivência É de Lei;

    FLÁVIO SERAFINI | Deputado Estadual da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro;

    DAYANA ROSA | Representante do Instituto de Estudos para Políticas de Saúde - IEPS;

    ADALBERTO CALMON | Diretor Nacional de Relações Institucionais da Fazenda Esperança;

    RAFAEL BERNARDON | Médico Psiquiátra;

    FREI HANS | Fundador da Fazenda Esperança;

    GIVALDO CARIMBÃO | Ex-Deputado Federal;

    EDSON COSTA | Presidente da Confederação Nacional de Comunidades Terapêuticas - CONFENACT;
    JUDITE DA ROCHA | Representante do Conselho Nacional de Assistência Social;
    MICHELE COLLINS | Vereadora de Recife e Fundadora da Federação de Pernambuco de Comunidades Terapêuticas.

    LOCAL: Anexo II, Plenário 01
    HORÁRIO: 16h
  • Arquivada.
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 29/03/2023 - 14h00

    Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões
E-democracia