Acompanhe

COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA 29/03/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 07
Início
29/03/2023 às 14:24
Término
29/03/2023 às 15:39
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 1/2023 - Requer que seja convidado o Exmo. Sr. Carlos Roberto Lupi, Ministro de Estado da Previdência Social, a comparecer a esta Comissão, a fim de apresentar os planos e a agenda estratégica da Pasta para os próximos anos.

    Aprovada

    • Autora: Laura Carneiro (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Juliana Cardoso, Ana Paula Lima, Meire Serafim, Andreia Siqueira, Reginete Bispo, Rogéria Santos e Filipe Martins.

  • REQ 2/2023 - Requer que seja convidado o Exmo. Sr. Silvio Luiz de Almeida, Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, a comparecer a esta Comissão, a fim de apresentar os planos e a agenda estratégica da Pasta para os próximos anos.

    Aprovada

    • Autora: Laura Carneiro (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Chris Tonietto, Juliana Cardoso, Tadeu Veneri, Meire Serafim, Clarissa Tércio, Andreia Siqueira, Ana Paula Lima, Reginete Bispo, Rogéria Santos e Filipe Martins.

  • REQ 3/2023 - Requer que seja convidado o Exmo. Sr. José Wellington Barroso de Araújo Dias, Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, a comparecer a esta Comissão, a fim de apresentar os planos e a agenda estratégica da Pasta para os próximos anos.

    Aprovada

    • Autora: Laura Carneiro (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelas Deputadas Ana Paula Lima, Andreia Siqueira, Reginete Bispo, Meire Serafim, Juliana Cardoso e Rogéria Santos.

  • REQ 5/2023 CPASF - Requer o comparecimento do presidente da Febraban à Comissão de previdência, assistência social, infância, adolescência e família para prestar esclarecimentos em audiência pública acerca da suspensão das linhas de crédito consignado para aposentados e pensionistas do INSS pelos bancos filiados à instituição.

    Aprovada

    • Autor: Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelas Deputadas Laura Carneiro e Reginete Bispo.

  • REQ 6/2023 - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre as Comunidades Terapêuticas e Organizações da Sociedade Civil (OSC) que prestam atendimento como hospital psiquiátrico, no âmbito da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a inclusão dos seguintes convidados: Quirino Cordeiro Júnior, Rafael Bernado e Frei Hans, incluídos pelas Deputadas Chris Tonietto e Clarissa Tércio; e o ex- Deputado Federal, Givaldo Carimbão, incluído pelo Deputado Pastor Eurico. Subscrito pelos Deputados Clarissa Tércio, Pastor Eurico, Pastor Sargento Isidoro e Filipe Martins.

  • REQ 7/2023 CPASF - Requer a realização de Audiência Pública para celebração do Dia Internacional da Família dando ênfase ao debate sobre a Educação Parental.

    Aprovada

    • Autora: Franciane Bayer (REPUBLIC-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Pastor Henrique Vieira e Rogéria Santos.

  • REQ 8/2023 CPASF - Requer a realização de audiência pública, no âmbito dessa Comissão, com objetivo de debater o Rotativo do consignado do INSS.

    Aprovada

    • Autor: Marcos Tavares (PDT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Reginete Bispo, Rogéria Santos, Laura Carneiro e Tadeu Veneri.