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PL 2393/2023 Inteiro teor
Projeto de Lei

Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)

Identificação da Proposição

Apresentação
08/05/2023

Ementa
Altera a Lei 9.615, de 24 de março de 1998, que “institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências”.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
19/06/2023	Às Comissões de Esporte; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição	Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/07/2023)	06/07/2023

Última Ação Legislativa

Data	Ação
01/11/2024	Mesa Diretora ( MESA ) Retirado o PL n. 2393/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 4367/2024, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 1 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 1 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 2 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
08/05/2023	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do Projeto de Lei n. 2393/2023, pelo Deputado Baleia Rossi (MDB/SP), que "Altera a Lei 9.615, de 24 de março de 1998, que “institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências”". Inteiro teor
19/06/2023	Mesa Diretora ( MESA ) Às Comissões de Esporte; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
20/06/2023	Comissão do Esporte ( CESPO ) Recebimento pela CESPO.
20/06/2023	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/06/2023.
04/07/2023	Comissão do Esporte ( CESPO ) Designado Relator, Dep. Delegado da Cunha (PP-SP)
05/07/2023	Comissão do Esporte ( CESPO ) Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/07/2023)
03/08/2023	Comissão do Esporte ( CESPO ) Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/07/2023 a 03/08/2023). Não foram apresentadas emendas.
17/10/2024	Comissão do Esporte ( CESPO ) Apresentação do PRL n. 1 CESPO (Parecer do Relator), pelo Deputado Delegado da Cunha (PP/SP). Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Delegado da Cunha (PP-SP), pela rejeição. Inteiro teor
30/10/2024	Comissão do Esporte ( CESPO ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator, deputado Delegado da Cunha.
30/10/2024	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do REQ n. 4367/2024 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Baleia Rossi (MDB/SP), que "Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 2.393/2023, que “altera a Lei 9.615, de 24 de março de 1998, que “institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências". Inteiro teor
01/11/2024	Mesa Diretora ( MESA ) Retirado o PL n. 2393/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 4367/2024, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
04/11/2024	Comissão do Esporte ( CESPO ) Devolução à CCP