REQ 83/2023 CDHMIR
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Jack Rocha - PT/ES
Apresentação
08/05/2023
Ementa
Requer a realização de audiência pública conjunta para debater “Desafios para o avanço das políticas de equidade racial na educação básica brasileira: Financiamento, Lei 10.639/2003 e avaliação IDEB”, no âmbito da Comissão de Educação e da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 24/05/2023 |
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial ( CDHMIR )
Aprovado. Subscrito pela Deputada Luizianne Lins. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 2 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 08/05/2023 |
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial ( CDHMIR )
|
| 24/05/2023 |
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial ( CDHMIR ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)
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| 18/03/2024 |
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial ( CDHMIR )
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Sessões e Reuniões
- 24/05/2023 - 14h00
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial
Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)
- 17/05/2023 - 16h00
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
- 10/05/2023 - 14h00
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial
Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)