REQ 30/2023 CECANCER Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública



Identificação da Proposição

Apresentação
08/05/2023

Ementa
Requer aditamento ao Requerimento nº 05/2023, que “Requer a realização de audiência pública conjunta entre as Comissões de Combate ao Câncer no Brasil e de Saúde para discutir a forma de financiamento e organização da política de oncologia do Brasil”. Convidados: Dr. Fernando Maia - Coordenador-Geral da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer do Ministério da Saúde; Dr. Carlos Gil Ferreira - Presidente da SBOC e Presidente do Instituto Onoclínicas.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
01/06/2023 Comissão Especial sobre Prevenção e Combate ao Câncer, AVC e Doenças do Coração ( CECANCER )
TEMA: "Financiamento e organização da política de oncologia do Brasil"

Audiência pública realizada com os seguintes convidados:

RENÉ JOSÉ MOREIRA DOS SANTOS, Coordenador de Desenvolvimento Institucional
Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS;

JALES BENEVIDES SANTANA, Presidente do Hospital Araújo Jorge;

RONEY PEREIRA PINTO, Diretor do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica do Estado de Goiás;

PATRÍCIA GONÇALVES DOS SANTOS, Representante da Coordenação-Geral da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer do Ministério da Saúde; e

ALEXANDRE JACOME, Representante da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC) e Diretor da Sociedade Brasileira de Oncologia.

(REQ 88/2023 CSAUDE, da deputada Flávia Morais; REQ 5/2023 CECANCER, da deputada Flávia Morais; REQ 104/2023 CSAUDE, da deputada Flávia Morais; REQ 30/2023 CECANCER, da deputada Flávia Morais)

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/05/2023

Comissão Especial sobre Prevenção e Combate ao Câncer, AVC e Doenças do Coração ( CECANCER )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 30/2023, pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO), que: "Requer aditamento ao Requerimento nº 05/2023, que “Requer a realização de audiência pública conjunta entre as Comissões de Combate ao Câncer no Brasil e de Saúde para discutir a forma de financiamento e organização da política de oncologia do Brasil”. Convidados: Dr. Fernando Maia - Coordenador-Geral da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer do Ministério da Saúde; Dr. Carlos Gil Ferreira - Presidente da SBOC e Presidente do Instituto Onoclínicas.
    ". Inteiro teor
09/05/2023

Comissão Especial sobre Prevenção e Combate ao Câncer, AVC e Doenças do Coração ( CECANCER ) - 15:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
01/06/2023

Comissão Especial sobre Prevenção e Combate ao Câncer, AVC e Doenças do Coração ( CECANCER )

  • TEMA: "Financiamento e organização da política de oncologia do Brasil"

    Audiência pública realizada com os seguintes convidados:

    RENÉ JOSÉ MOREIRA DOS SANTOS, Coordenador de Desenvolvimento Institucional
    Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS;

    JALES BENEVIDES SANTANA, Presidente do Hospital Araújo Jorge;

    RONEY PEREIRA PINTO, Diretor do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica do Estado de Goiás;

    PATRÍCIA GONÇALVES DOS SANTOS, Representante da Coordenação-Geral da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer do Ministério da Saúde; e

    ALEXANDRE JACOME, Representante da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC) e Diretor da Sociedade Brasileira de Oncologia.

    (REQ 88/2023 CSAUDE, da deputada Flávia Morais; REQ 5/2023 CECANCER, da deputada Flávia Morais; REQ 104/2023 CSAUDE, da deputada Flávia Morais; REQ 30/2023 CECANCER, da deputada Flávia Morais)
Sessões e Reuniões
  • 09/05/2023 - 15h00

    Comissão Especial destinada a acompanhar as ações de combate ao câncer no Brasil

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)