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COMISSÃO ESPECIAL SOBRE O COMBATE AO CÂNCER NO BRASIL 09/05/2023 - Plano de trabalho e votação de requerimentos

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Laura Carneiro por Participante Weliton Prado

Troca da mesa Presidente Weliton Prado por Participante Laura Carneiro

Informações

Tema
Plano de trabalho e votação de requerimentos
Local
Anexo II, Plenário 09
Início
09/05/2023 às 15:37
Término
09/05/2023 às 16:03
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 25

  • REQ 1/2023 CECANCER - Audiência Pública para debater a necessidade de aprovação urgente da nova Politica Nacional de Prevenção e Controle do Câncer, PL 2952/2022, e a criação do Fundo Nacional de Combate ao Câncer – FUNCÂNCER (PL 4434/2021). representante do Ministério da Saúde; do INCA; de entidades da sociedade civil; do TCU; do MPF.

    Aprovada

    • Autor: Weliton Prado (SOLIDARI-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 2/2023 CECANCER - Solicita que seja realizada Audiência Pública com representantes da Organização Pan-Americana da Saúde e Organização Mundial da Saúde - OPAS/OMS - no Brasil para que seja apresentado os projetos e ações internacionais sobre a prevenção e o combate ao câncer no Brasil.

    Aprovada

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 3/2023 CECANCER - Solicita que seja convidada a Excelentíssima Senhora Nísia Verônica Trindade Lima, Ministra da Saúde, para em audiência pública apresentar os projetos e ações da Pasta sobre a prevenção e o combate ao câncer no Brasil.

    Aprovada

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 4/2023 CECANCER - Solicita audiência pública para debater sobre a prevenção e o combate ao câncer infantil no Brasil. Representantes a serem ouvidos: Instituto do Câncer Infantil; Associação Capixaba Contra o Câncer Infantil; Confederação Nacional das Instituições de Apoio e Assistência a Criança e ao Adolescente com Câncer(CONIACC); Ministério da Saúde e Instituto Nacional de Câncer - INCA

    Aprovada

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 5/2023 CECANCER - Requer a realização de audiência pública conjunta entre as Comissões de Combate ao Câncer e de Saúde para discutir a forma de financiamento e organização da política de oncologia do Brasil, com os seguintes convidados: Cipriano Maia de Vasconcelos; Heber Bernarde; Jales Benevides Santana; Roney Pereira Pinto e Tiago Farina.

    Aprovada

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 6/2023 CECANCER - Requer a realização de audiências públicas para debater os temas atinentes a essa Comissão Especial. Convidados: representantes do Ministério da Saúde; do CONASS; do CONASEMS, do INCA; da sociedade médica especializada; das instituições privadas; das instituições representativas dos pacientes; da sociedade civil organizada; das indústrias de produção de medicamentos, equipamentos e tecnologias voltadas à saúde; e das organizações hospitalares, que atuam na operacionalização da assistência ao paciente com câncer.

    Aprovada

    • Autora: Silvia Cristina (PL-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 7/2023 CECANCER - Requer, ouvido o plenário dessa Comissão a realização de “Audiência Pública para discutir a incorporação, aquisição, distribuição, controle e gestão dos medicamentos de câncer no Brasil”.Convidados: representante do Ministério da Saúde; da CONITEC; da sociedade especializada; da sociedade médica; do setor industrial; das entidades representativas dos pacientes.

    Aprovada

    • Autora: Silvia Cristina (PL-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 8/2023 CECANCER - Requer, ouvido o plenário dessa Comissão a realização de “Audiência Pública para discutir a Cirurgia Oncológica no Brasil”. Convidado: Sociedade Brasileira de Cirurgia Oncológica - SBCO.

    Aprovada

    • Autora: Silvia Cristina (PL-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 9/2023 CECANCER - Requer, ouvido o plenário dessa Comissão a realização de “Audiência Pública para discutir a Oncologia Clínica no Brasil”. Convidado: Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica - SBOC.

    Aprovada

    • Autora: Silvia Cristina (PL-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 10/2023 CECANCER - Requer, ouvido o plenário dessa Comissão a realização de “Seminário de Integração das Unidades de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) e dos Centros de Alta Complexidade em Oncologia (CACON)”.Convidados: UNACOM; CACON; Ministério da Saúde; INCA; entidades representativas dos pacientes; sociedades especializadas; CONASS; CONASEMS; sociedade civil organizada; indústrias de produção de medicamentos, equipamentos e tecnologias voltadas à saúde; secretarias estaduais e municipais de saúde.

    Aprovada

    • Autora: Silvia Cristina (PL-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 11/2023 CECANCER - Requer, ouvido o plenário dessa Comissão a realização de “Audiência Pública para discutir a Radiologia Intervencionista no Brasil”. Convidado: Sociedade Brasileira de Radiologia Intervencionista e Cirurgia Endovascular.

    Aprovada

    • Autora: Silvia Cristina (PL-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 12/2023 CECANCER - Requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir a Certificação do Hospital de Câncer de Pernambuco – HCP como Hospital de Ensino.Convidados: Ministra da Saúde; Secretário de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde; Diretor do Departamento de Atenção Hospitalar e Urgência do Ministério da Saúde; Superintendente Geral do HCP; Médico oncologista do HCP.

    Aprovada

    • Autor: Eduardo da Fonte (PP-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Subscreveu o Dep. Weliton Prado. Aprovado.
  • REQ 13/2023 CECANCER - Audiência Pública com o objetivo de debater o tema “A Radioterapia e Radiocirurgia no Brasil”. Convidados: representante do Ministério da Saúde; do INCA, da Sociedade Brasileira de Radioterapia (SBRT); de entidades da sociedade civil e da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.

    Aprovada

    • Autor: Weliton Prado (SOLIDARI-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 14/2023 CECANCER - Audiência Pública para debater a implantação da Lei que institui a Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica. Convidados: representante do Ministério da Saúde; do INCA; de entidades da sociedade civil; dos hospitais oncológicos e do CONASS.

    Aprovada

    • Autor: Weliton Prado (SOLIDARI-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 15/2023 CECANCER - Requer a realização de audiência pública para debater a indisponibilidade, no Sistema Único de Saúde, dos medicamentos abemaciclibe, palbociclibe e ribociclibe, indicados para o tratamento de câncer de mama avançado ou metastático e que já foram incorporados ao SUS.Convidados: representante do Ministério da Saúde; da Federação Brasileira de instituições filantrópicas de apoio à saúde da mama; do CNS.

    Aprovada

    • Autora: Laura Carneiro (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 16/2023 CECANCER - Requer, ouvido o plenário dessa Comissão a realização de “Audiência Pública para discutir a atuação situação da prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação para a oncologia no Brasil”. Convidados: CONASS; CONASEMS.

    Aprovada

    • Autora: Silvia Cristina (PL-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 24/2023 CECANCER - Requer a realização de audiência pública para debater os novos horizontes e desafios do tratamento do câncer.Convidados: INCA; SBOC; CFM e AC Camargo Câncer Center.

    Aprovada

    • Autor: Geraldo Resende (PSDB-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 25/2023 CECANCER - Audiência Pública sobre o tema “Terapia Car T – Cell para o combate ao câncer - pesquisa, tecnologia, e acesso dos pacientes” Convidados: representante do Ministério da Saúde; do INCA; Professor Dr. Vanderson Geraldo Rocha; Instituto Butantã; Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia; entidades da sociedade civil e ANVISA.

    Aprovada

    • Autor: Weliton Prado (SOLIDARI-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 26/2023 CECANCER - Audiência Pública com o objetivo de debater o tema “Oncologia: os desafios regionais do combate ao câncer no Brasil”. Convidados: representante do Ministério da Saúde; INCA; Presidente do CONASS; CONASEMS - Sr. Wilames Freire Bezerra; Pesquisadora do Observatório de Oncologia do TJCC - Sra. Nina Melo; Dra. Catherine Moura do Conselho Estratégico do TJCC e CEO; representantes da sociedade civil.

    Aprovada

    • Autor: Weliton Prado (SOLIDARI-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 27/2023 CECANCER - Audiência Pública com o objetivo de debater “A saúde do homem e o câncer de próstata – prevenção, tratamento e cirurgia robótica”. Convidados: representante do Ministério da Saúde; INCA; Presidente do Instituto Lado a Lado pela Vida - Sra. Marlene Oliveira; Pesquisador Marc Abreu (Unifesp); Sociedade Brasileira de Urologia; Aspec; representantes de entidades civil.

    Aprovada

    • Autor: Weliton Prado (SOLIDARI-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 28/2023 CECANCER - Requer que seja realizada Audiência Pública para discutir o processo de Regulamentação da Lei nº 14.308 de 2022. Convidados: Dr. Algemir Lunardi Brunetto (ICI); Helvécio Miranda Magalhães Junior (SAES); Cipriano Maia de Vasconcelos (CONASS); Wilames Freire (CONASEMS).

    Aprovada

    • Autor: Bibo Nunes (PL-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 29/2023 CECANCER - Requer que seja realizada audiência pública para discutir a inclusão de mais horas-aula da disciplina de Oncologia Pediátrica nos cursos de Medicina. Convidados: Dr. Algemir Lunardi Brunetto (ICI); representante do Ministério da Educação; Clóvis Francisco Constantino (SBP); Nevicolino Pereira de Carvalho Filho (SOBOPE)

    Aprovada

    • Autor: Bibo Nunes (PL-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 30/2023 CECANCER - Requer aditamento ao Requerimento nº 05/2023, que “Requer a realização de audiência pública conjunta entre as Comissões de Combate ao Câncer no Brasil e de Saúde para discutir a forma de financiamento e organização da política de oncologia do Brasil”. Convidados: Dr. Fernando Maia - Coordenador-Geral da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer do Ministério da Saúde; Dr. Carlos Gil Ferreira - Presidente da SBOC e Presidente do Instituto Onoclínicas.

    Aprovada

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 31/2023 CECANCER - Requer que seja realizada audiência pública para discutir a inclusão da IMUNOTERAPIA nos protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas do câncer. Convidados: Carmen Zanotto - Relatora do PL 2371/2021 e Secretária de Saúde de Santa Catarina; Dep. Paulo Guedes - Presidente da Comissão de Finanças e Tributação; Ministério da Fazenda; Ministério da Saúde; Instituto Nacional de Câncer - INCA; Instituições representativas dos pacientes.

    Aprovada

    • Autor: Bibo Nunes (PL-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 32/2023 CECANCER - Requer a realização de Seminário entre esta Comissão e a Assembleia do estado de Goiás para discutir a melhoria da prevenção e diagnóstico, bem como o acesso ao tratamento de Câncer no estado de Goiás. Convidados: Fernando Maia; Sérgio Vêncio; Wilames Freire Bezerra; e Catherine Moura.

    Aprovada

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

Propostas não analisadas 7

  • REQ 17/2023 CECANCER - Requer a apresentação do Pré-projeto de Projeto de Lei, que “Altera a Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, para restabelecer a vigência do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica – PRONON”.

    • Autora: Silvia Cristina (PL-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Autor
  • REQ 18/2023 CECANCER - Requer a apresentação do Pré-projeto de Projeto de Lei, que “Dispõe sobre a destinação de recursos para a prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer”.

    • Autora: Silvia Cristina (PL-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Autor
  • REQ 19/2023 CECANCER - Requer a apresentação do Pré-projeto de Projeto de Lei, que “Estabelece que entre os medicamentos contemplados pelo benefício tributário de que trata a Lei nº 10.147, de 21 de dezembro de 2000, devem constar aqueles destinados ao tratamento oncológico”.

    • Autora: Silvia Cristina (PL-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Autor
  • REQ 20/2023 CECANCER - Requer a apresentação do Pré-projeto de Projeto de Lei, que “Altera a Lei nº 14.238, de 19 de novembro de 2021, que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer, para garantir o acesso a terapia nutricional para os pacientes com neoplasias”.

    • Autora: Silvia Cristina (PL-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Autor
  • REQ 21/2023 CECANCER - Requer a apresentação do Pré-projeto de Projeto de Lei, que “Altera o art. 75 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para incluir a aquisição de medicamentos oncológicos entre as hipóteses de dispensa de licitação”.

    • Autora: Silvia Cristina (PL-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Autor
  • REQ 22/2023 CECANCER - Requer a apresentação do Pré-projeto de Projeto de Lei, que “Altera a Lei nº 12.732, de 2012, para prever que medicamentos antineoplásicos incorporados ao SUS deverão ser disponibilizados no prazo de noventa dias e dá outras providências”.

    • Autora: Silvia Cristina (PL-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Autor
  • REQ 23/2023 CECANCER - Requer a apresentação do Pré-projeto de Decreto Legislativo, que “Susta parcialmente a aplicação da Portaria da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde nº 120, de 14 de abril de 2009, que dispõe sobre credenciamento / habilitação dos serviços de assistência de alta complexidade em terapia nutricional enteral e enteral / parenteral”.

    • Autora: Silvia Cristina (PL-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Autor