REQ 26/2023 CECANCER Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública



Identificação da Proposição

Apresentação
05/05/2023

Ementa
Audiência Pública com o objetivo de debater o tema “Oncologia: os desafios regionais do combate ao câncer no Brasil”. Convidados: representante do Ministério da Saúde; INCA; Presidente do CONASS; CONASEMS - Sr. Wilames Freire Bezerra; Pesquisadora do Observatório de Oncologia do TJCC - Sra. Nina Melo; Dra. Catherine Moura do Conselho Estratégico do TJCC e CEO; representantes da sociedade civil.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
20/06/2023 Comissão Especial sobre Prevenção e Combate ao Câncer, AVC e Doenças do Coração ( CECANCER )
Audiência Pública
Tema: Oncologia: os desafios regionais do combate ao câncer no Brasil
Audiência Pública com os seguintes convidados:
PATRÍCIA GONÇALVES FREIRE DOS SANTOS, Assessora da Coordenação-Geral da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer do Ministério da Saúde;
RENATA MACIEL, Chefe da Divisão de Detecção Precoce do Instituto Nacional de Câncer - INCA;
SAYONARA MOURA DE OLIVEIRA, Secretária Municipal de Saúde de Baturité-CE e representante do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS;
NINA MELO, Coordenadora do Observatório de Oncologia do Movimento Todos Juntos Contra o Câncer - TJCC;
LUANA FERREIRA LIMA, Coordenadora do Movimento Todos Juntos Contra o Câncer - TJCC; e
PATRÍCIA SANTOS MARTINS, Coordenadora Estadual de Oncologia do Pará

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/05/2023

Comissão Especial sobre Prevenção e Combate ao Câncer, AVC e Doenças do Coração ( CECANCER )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 26/2023, pelo Deputado Weliton Prado (SOLIDARI-MG), que: "Audiência Pública com o objetivo de debater o tema “Oncologia: os desafios regionais do combate ao câncer no Brasil”. Convidados: representante do Ministério da Saúde; INCA; Presidente do CONASS; CONASEMS - Sr. Wilames Freire Bezerra; Pesquisadora do Observatório de Oncologia do TJCC - Sra. Nina Melo; Dra. Catherine Moura do Conselho Estratégico do TJCC e CEO; representantes da sociedade civil.
    ". Inteiro teor
09/05/2023

Comissão Especial sobre Prevenção e Combate ao Câncer, AVC e Doenças do Coração ( CECANCER ) - 15:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
20/06/2023

Comissão Especial sobre Prevenção e Combate ao Câncer, AVC e Doenças do Coração ( CECANCER )

  • Audiência Pública
    Tema: Oncologia: os desafios regionais do combate ao câncer no Brasil
    Audiência Pública com os seguintes convidados:
    PATRÍCIA GONÇALVES FREIRE DOS SANTOS, Assessora da Coordenação-Geral da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer do Ministério da Saúde;
    RENATA MACIEL, Chefe da Divisão de Detecção Precoce do Instituto Nacional de Câncer - INCA;
    SAYONARA MOURA DE OLIVEIRA, Secretária Municipal de Saúde de Baturité-CE e representante do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS;
    NINA MELO, Coordenadora do Observatório de Oncologia do Movimento Todos Juntos Contra o Câncer - TJCC;
    LUANA FERREIRA LIMA, Coordenadora do Movimento Todos Juntos Contra o Câncer - TJCC; e
    PATRÍCIA SANTOS MARTINS, Coordenadora Estadual de Oncologia do Pará
Sessões e Reuniões
  • 09/05/2023 - 15h00

    Comissão Especial destinada a acompanhar as ações de combate ao câncer no Brasil

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)