REQ 15/2023 CECANCER
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Identificação da Proposição
Autor
Laura Carneiro - PSD/RJ
Apresentação
04/05/2023
Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater a indisponibilidade, no Sistema Único de Saúde, dos medicamentos abemaciclibe, palbociclibe e ribociclibe, indicados para o tratamento de câncer de mama avançado ou metastático e que já foram incorporados ao SUS.Convidados: representante do Ministério da Saúde; da Federação Brasileira de instituições filantrópicas de apoio à saúde da mama; do CNS.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 24/10/2023 |
Comissão Especial sobre Prevenção e Combate ao Câncer, AVC e Doenças do Coração ( CECANCER )
Audiência Pública Tema: Prazo entre a incorporação de novos medicamentos para o câncer de mama pelo SUS e a disponibilização do fármaco às pacientes Audiência Pública realizada com os seguintes convidados: FERNANDO MAIA, Coordenador-Geral da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer do Ministério da Saúde (REQs 15/23 e 39/23); PRISCILLA TORRES, Conselheira Nacional de Saúde e Coordenadora adjunta da Comissão Intersetorial de Ciência, Tecnologia e Assistência Farmacêutica do Conselho Nacional de Saúde (REQ 39/23); ALEXANDRE SCHNEIDER, Procurador da República e Coordenador do GT-Oncologia/1ªCCR-MPF do Ministério Público Federal (REQ 39/23); RODRIGO ELOY ARANTES, representante da Coordenação-Geral de Auditoria da Área de Saúde da Controladoria-Geral da União - CGU (REQ 39/23); PAULO BENEVENTO, Diretor de Advocacy da União e Apoio no Combate ao Câncer de Mama - UNACCAM (REQ 39/23); ALEXANDRE BEN, Coordenador de Relações Governamentais da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama - FEMAMA (REQs 15/23 e 39/23); HELENA ESTEVES, Advocacy do Instituto Oncoguia (REQ 39/23); DANIELA DORNELLES ROSA, Coordenadora do Comitê de Tumores Mamários da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica - SBOC (REQ 39/23). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 04/05/2023 |
Comissão Especial sobre Prevenção e Combate ao Câncer, AVC e Doenças do Coração ( CECANCER )
|
| 09/05/2023 |
Comissão Especial sobre Prevenção e Combate ao Câncer, AVC e Doenças do Coração ( CECANCER ) - 15:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
|
| 24/10/2023 |
Comissão Especial sobre Prevenção e Combate ao Câncer, AVC e Doenças do Coração ( CECANCER )
|