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REQ 127/2023 CSPCCO Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Osmar Terra - MDB/RS

Apresentação
04/05/2023

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão para debater sobre Segurança Pública e Primeira Infância (análise da implementação da Lei nº 13.257/2016 pelo Sistema de Segurança Pública).


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
09/05/2023 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )
Aprovado com a inclusão de representante da ADEPOL do Brasil no rol de convidados pelo Deputado Sargento Fahur. Subscrito pelos Deputados General Pazuello, Sargento Fahur e Silvia Waiãpi.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/05/2023

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Apresentação do Requerimento n. 127/2023, pelo Deputado Osmar Terra (MDB/RS), que "Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão para debater sobre Segurança Pública e Primeira Infância (análise da implementação da Lei nº 13.257/2016 pelo Sistema de Segurança Pública)". Inteiro teor
09/05/2023

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado com a inclusão de representante da ADEPOL do Brasil no rol de convidados pelo Deputado Sargento Fahur. Subscrito pelos Deputados General Pazuello, Sargento Fahur e Silvia Waiãpi.
25/07/2023

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Apresentação do REQ n. 222/2023 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Osmar Terra (MDB/RS), que "Requer aditamento ao REQ N• 127/2023, do deputado Osmar Terra (MDB/RS) para que seja incluído no rol de convidados o Exmo. Sr. Fernando Augusto Chacha de Rezende, Juiz do Tribunal de Justiça de Goiás. ". Inteiro teor
30/08/2023

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:

    TEMA: Segurança Pública e Primeira Infância

    DEPUTADO FEDERAL ZACHARIAS CALIL (participou presencialmente)
    Presidente da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância

    MARIZA MENDES CÉSAR (participou remotamente)
    Delegada da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente - DPCA, representando
    DEUSNY APARECIDO SILVA FILHO, Subsecretário da Subsecretaria de Segurança Pública do Estado de Goiás

    FERNANDO AUGUSTO CHACHA DE REZENDE (participou remotamente)
    Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Goiás

    LEANDRO ARBOGAST DA CUNHA (participou remotamente)
    Coordenador Geral de Políticas de Prevenção à Violência e a Criminalidade da Secretaria Nacional de Segurança Pública - Senasp do Ministério da Justiça e Segurança Pública

    WILKINSON FABIANO OLIVEIRA DE ARRUDA (participou remotamente)
    Delegado de Polícia da Delegacia Amiga da Criança - Marmeleiro - PR

    (Requerimentos nºs 127 e 222/2023, do Deputado Osmar Terra (MDB-RS)
  • Arquivada.
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Sessões e Reuniões
  • 09/05/2023 - 13h00

    Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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