PL 4355/2020 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Designação de Relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)


Identificação da Proposição

Autor
Senado Federal - Fabiano Contarato - PT/ES

Apresentação
03/05/2023

Ementa
Institui o Dia Nacional da Educação Básica.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
17/05/2023 Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/05/2023) 26/05/2023

Última Ação Legislativa

Data Ação
17/05/2023 Mesa Diretora ( MESA )
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
25/10/2023 Cultura ( CCULT )
Aprovado o Parecer.
26/10/2023 Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Recebimento pela CCJC.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Comissão de Cultura (CCULT) 24/10/2023 - Parecer do Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP), pela aprovação. Inteiro teor

25/10/2023 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer.

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/05/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebido o Ofício nº 287/23 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 4.355, de 2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato, constante do autógrafo em anexo, que "Institui o Dia Nacional da Educação Básica". Inteiro teor
03/05/2023

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 4355/2020, pelo Senado Federal, que "Institui o Dia Nacional da Educação Básica". Inteiro teor
17/05/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
17/05/2023

Cultura ( CCULT )

  • Recebimento pela CCULT.
17/05/2023

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/05/2023.
24/05/2023

Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP)
25/05/2023

Cultura ( CCULT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/05/2023)
07/06/2023

Cultura ( CCULT )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/05/2023 a 07/06/2023). Não foram apresentadas emendas.
24/10/2023

Cultura ( CCULT )

  • Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Alfredinho (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP), pela aprovação. Inteiro teor
25/10/2023

Cultura ( CCULT ) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Discutiu a Matéria o Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ).
  • Aprovado o Parecer.
26/10/2023

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
26/10/2023

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
30/10/2023

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 31/10/2023, Letra A.
Sessões e Reuniões
  • 25/10/2023 - 13h30

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)