REQ 187/2023 CFFC Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
02/05/2023

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o asfaltamento da BR 030, trecho de Ubaitaba até Maraú (BA).


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
21/06/2023 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
Arquivada por realização do objeto.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/05/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 187/2023, pelo Deputado Jorge Solla (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o asfaltamento da BR 030, trecho de Ubaitaba até Maraú (BA)". Inteiro teor
10/05/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado, subscrito pelos Deputados Jorge Solla, Tadeu Veneri e Junio Amaral.
20/06/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Audiência Pública realizada no dia 20 de junho, com os seguintes convidados: 1) THIAGO BORGES PITOMBEIRA - Coordenador Geral de Construção Rodoviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT e representante do Ministério do Transportes; 2) JÚLIO PINHEIRO - Vice-Presidente da União dos Municípios da Bahia; 3) RICARDO LINS - Vereador Câmara dos Vereadores de Itacaré; 4) AMAURI SOUSA LIMA - Superintendente Regional do DNIT no Estado da Bahia; 5) ANTÔNIO DE ANÍZIO - Prefeito de Itacaré; 6) MANASSÉS SANTOS SOUZA - Prefeito de Maraú;

    " SR ISMAILE MOTA DOS SANTOS - (VIRTUAL) - Prefeito em exercício de Ubaitaba;
    " SR MANASSÉS SANTOS SOUZA - (VIRTUAL) - Prefeito de Maraú;
21/06/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Arquivada por realização do objeto.
Sessões e Reuniões
  • 10/05/2023 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)