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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 10/05/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Bia Kicis por Participante André Fernandes

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 09
Início
10/05/2023 às 10:35
Término
10/05/2023 às 11:11
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 12

  • REQ 195/2023 CFFC - Requer a realização de Auditoria, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, com o objetivo de avaliar a regularidade dos contratos da Codevasf com a empreiteira Engefort.

    Aprovada

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelos Deputados Jorge Solla, Tadeu Veneri e Junio Amaral.

  • REQ 179/2023 CFFC - Solicita que seja convocado o Ministro das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, para prestar esclarecimentos sobre o pronunciamento do presidente Lula sobre a criação de Israel.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, transformado em convite, subscritos pelos Dep. Jorge Sola, Tadeu Veneri e Junio Amaral.

  • REQ 182/2023 CFFC - Solicita que seja convocada a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Silva, para apresentar as pautas prioritárias da pasta, bem como, o plano de aplicação dos recursos do Fundo Amazônia.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, transformado em convite, subscrito pelos Deputados Jorge Solla, Tadeu Veneri e Junio Amaral.

  • REQ 191/2023 CFFC - Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, para prestar maiores esclarecimentos sobre a decisão de não privatizar o Porto de Santos.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, transformado em convite, subscrito pelos Deputados Jorge Solla, Tadeu Veneri, Junio Amaral e Alberto Mourão.

  • REQ 193/2023 CFFC - Solicita que seja convocada a Excelentíssima Ministra dos Povos Originários, Sonia Guajajara, para prestar esclarecimentos sobre seu comparecimento à Fazenda do Inho, em Rio Brilhante (MS), durante invasão ilegal de propriedade privada supostamente financiada pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi).

    Aprovada com alterações

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, transformado em convite, subscrito pelos Deputados Jorge Solla , Tadeu Veneri e Junio Amaral.

  • REQ 194/2023 CFFC - Requer a convocação do Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para esclarecer declaração que “orçamento está liberado” e que não será obstáculo para área política do governo na negociação com o parlamento.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Kim Kataguiri (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, transformado em convite, subscrito pelos Dep. Jorge Solla, Tadeu Veneri e Junio Amaral.

  • REQ 196/2023 CFFC - Requer convocar o Advogado Geral da União, Sr. Jorge Messias, a fim de prestar esclarecimentos sobre a propositura de ação requerendo ao Supremo Tribunal Federal (STF) a declaração parcial de inconstitucionalidade de dispositivos da Lei nº 14.182/2021 (Lei de Desestatização da Eletrobrás).

    Aprovada com alterações

    • Autor: Mendonça Filho (UNIÃO-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, transformado em convite, subscrito pelos Deputados Jorge Solla, Tadeu Veneri e Junio Amaral.

  • REQ 197/2023 CFFC - Requer a convocação do Ministro de Estado da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República Paulo Roberto Severo Pimenta para esclarecer denúncia de que funcionários da SECOM mantém drive com material atacando parlamentares e empresas contrários ao PL 2.630/20.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Kim Kataguiri (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, transformado em convite, subscrito pelos Deputados Jorge Solla, Tadeu Veneri eJunio Amaral.

  • REQ 190/2023 CFFC - Requer que seja enviado convite ao Sr. Fabrício Vargas, Secretário de Análise, Estratégia e Articulação da Secom do Palácio do Planalto.

    Aprovada

    • Autora: Bia Kicis (PL-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelos Deputados Jorge Solla, Tadeu Veneri e Junio Amaral.

  • REQ 187/2023 CFFC - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o asfaltamento da BR 030, trecho de Ubaitaba até Maraú (BA).

    Aprovada

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelos Deputados Jorge Solla, Tadeu Veneri e Junio Amaral.

  • REQ 192/2023 CFFC - Requer informações ao Tribunal de Contas da União sobre procedimentos relacionados à operação Lava Jato e outros casos de grande corrupção, inclusive sobre o impacto das operações realizadas nos últimos 10 anos nas ações e resultados do TCU.

    Aprovada

    • Autor: Deltan Dallagnol (PODE-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelos Deputados Jorge Solla, Tadeu Veneri e Junio Amaral.

  • REQ 189/2023 CFFC - Requer a realização de visitas técnicas de membros da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle às Penitenciárias Federais.

    Aprovada

    • Autor: Dr. Daniel Soranz (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelos Deputados Jorge Solla e Tadeu Veneri.

Propostas não analisadas 7

  • REQ 180/2023 CFFC - Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Ministro da Agricultura e Pecuária, Senhor Carlos Fávaro, para prestar esclarecimentos sobre a retirada pelo Banco do Brasil do patrocínio da Agrishow.

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo.

  • REQ 181/2023 CFFC - Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Wellington Dias Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, para prestar esclarecimentos sobre as prioridades da pasta, bem como, sobre o corte do Auxílio Gás de mais de 250 mil famílias.

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo.

  • REQ 183/2023 CFFC - Solicita que seja convocado o Excelentíssimo ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, para apresentar o plano emergencial de reforma agrária.

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo.

  • REQ 184/2023 CFFC - Solicita que seja convocado o Excelentíssimo ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, para prestar esclarecimentos sobre a retirada pelo Banco do Brasil do patrocínio da Agrishow.

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo.

  • REQ 186/2023 CFFC - Solicita que seja convocado o Excelentíssimo ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência, Paulo Pimenta, para prestar esclarecimentos sobre a retirada pelo Banco do Brasil do patrocínio da Agrishow.

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo.

  • REQ 188/2023 CFFC - Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para prestar esclarecimentos sobre a operacionalização da implementação das linhas de crédito ofertadas pelo BNDES para a Argentina.

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo.

  • REQ 185/2023 CFFC - Solicita que seja convidada a Excelentíssima Presidente do Banco do Brasil, Tarciana Paula Gomes Medeiros, para, em audiência pública, prestar esclarecimentos sobre a retirada pelo Banco do Brasil do patrocínio da Agrishow.

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo.