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REQ 25/2023 CDC Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública



Identificação da Proposição

Autor
Ivan Valente - PSOL/SP

Apresentação
02/05/2023

Ementa
Requer a realização de audiência pública para discutir a manipulação de informações e o abuso de poder econômico na campanha das big techs contra o PL nº 2630/20.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
09/08/2023 Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
Aprovado requerimento n. 47/2023 do Sr. Ivan Valente que requer a inclusão de convidado para participação na audiência pública para discutir a manipulação de informações e o
abuso de poder econômico na campanha das big techs contra o PL nº 2630/2020.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/05/2023

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 25/2023, pelo Deputado Ivan Valente (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização de audiência pública para discutir a manipulação de informações e o abuso de poder econômico na campanha das big techs contra o PL nº 2630/20. ". Inteiro teor
10/05/2023

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Discutiram a Matéria: Dep. Ivan Valente (PSOL-SP) e Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).
  • Aprovado incluindo representante do Telegram e da Frente Parlamentar Digital.
27/06/2023

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do REQ n. 47/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Ivan Valente (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a inclusão de convidado para participação na audiência pública para discutir a manipulação de informações e o
    abuso de poder econômico na campanha das big techs contra o PL nº 2630/2020". Inteiro teor
09/08/2023

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Aprovado requerimento n. 47/2023 do Sr. Ivan Valente que requer a inclusão de convidado para participação na audiência pública para discutir a manipulação de informações e o
    abuso de poder econômico na campanha das big techs contra o PL nº 2630/2020.
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Sessões e Reuniões
  • 10/05/2023 - 10h30

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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