REQ 7/2023 CECANCER Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública



Identificação da Proposição

Apresentação
02/05/2023

Ementa
Requer, ouvido o plenário dessa Comissão a realização de “Audiência Pública para discutir a incorporação, aquisição, distribuição, controle e gestão dos medicamentos de câncer no Brasil”.Convidados: representante do Ministério da Saúde; da CONITEC; da sociedade especializada; da sociedade médica; do setor industrial; das entidades representativas dos pacientes.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
06/12/2023 Comissão Especial sobre Prevenção e Combate ao Câncer, AVC e Doenças do Coração ( CECANCER )
Audiência Pública sobre o tema: Leucemia mieloide crônica (LMC) e as dificuldades de tratamento realizada com a presença dos seguintes convidados:
RENATO SAMPAIO TAVARES, Membro do Comitê de acesso a medicamentos da Associação de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular - ABHH;
VELUZIA MEDEIROS, Presidente do Grupo de Apoio ao Paciente Onco-hematológico - GAPO;
AMANDA VIEIRA MATOS, Médica do Hospital de Base;
LUANA FERREIRA LIMA, Coordenadora de Políticas Públicas e Advocacy da Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia - ABRALE.
(Requerimento 7/2023, da Dep. Silvia Cristina)

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/05/2023

Comissão Especial sobre Prevenção e Combate ao Câncer, AVC e Doenças do Coração ( CECANCER )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 7/2023, pela Deputada Silvia Cristina (PL-RO), que: "Requer, ouvido o plenário dessa Comissão a realização de “Audiência Pública para discutir a incorporação, aquisição, distribuição, controle e gestão dos medicamentos de câncer no Brasil”.Convidados: representante do Ministério da Saúde; da CONITEC; da sociedade especializada; da sociedade médica; do setor industrial; das entidades representativas dos pacientes.
    ". Inteiro teor
09/05/2023

Comissão Especial sobre Prevenção e Combate ao Câncer, AVC e Doenças do Coração ( CECANCER ) - 15:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
05/10/2023

Comissão Especial sobre Prevenção e Combate ao Câncer, AVC e Doenças do Coração ( CECANCER )

  • Audiência Pública

    Tema: As terapias de tratamento de mieloma múltiplo no âmbito do SUS

    Convidados:

    EDUARDO DAVID GOMES DE SOUSA, Assessor Técnico do Gabinete da Secretaria de Atenção Especializada da Saúde (SAES) do Ministério da Saúde;

    RICARDO DE SÁ BEGNI, Chefe do Setor de Hematologia do Instituto Nacional de Câncer - INCA;

    JORGE VAZ PINTO NETO, Vice-Diretor de Comunicação da Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular - ABHH;

    LUANA FERREIRA LIMA, Coordenadora de políticas públicas e advocacy da Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia - ABRALE;

    CHRISTINE BATTISTINI, Fundadora e Presidente da International Myeloma Foundation Latin America - IMF.

    (Requerimento nº 7/2023, da Dep. Silvia Cristina)
06/12/2023

Comissão Especial sobre Prevenção e Combate ao Câncer, AVC e Doenças do Coração ( CECANCER )

  • Audiência Pública sobre o tema: Leucemia mieloide crônica (LMC) e as dificuldades de tratamento realizada com a presença dos seguintes convidados:
    RENATO SAMPAIO TAVARES, Membro do Comitê de acesso a medicamentos da Associação de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular - ABHH;
    VELUZIA MEDEIROS, Presidente do Grupo de Apoio ao Paciente Onco-hematológico - GAPO;
    AMANDA VIEIRA MATOS, Médica do Hospital de Base;
    LUANA FERREIRA LIMA, Coordenadora de Políticas Públicas e Advocacy da Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia - ABRALE.
    (Requerimento 7/2023, da Dep. Silvia Cristina)
Sessões e Reuniões
  • 09/05/2023 - 15h00

    Comissão Especial destinada a acompanhar as ações de combate ao câncer no Brasil

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)