SUG 6/2023 CLP
Inteiro teor
Sugestão
Situação: Transformada no PL 6108/2023
Identificação da Proposição
Autor
Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil
Apresentação
02/05/2023
Ementa
Declara a arquiteta e urbanista Rosa Grena Kliass Patrona da Arquitetura da Paisagem no Brasil
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 13/12/2023 |
Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
Aprovado o Parecer. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 2 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
| Comissão | Parecer |
|---|---|
| Comissão de Legislação Participativa (CLP) |
12/12/2023
- Parecer do Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), pela aprovação na forma do Projeto de Lei apresentado.
Inteiro
teor
13/12/2023 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer. |
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 02/05/2023 |
Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
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| 10/08/2023 |
Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
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| 02/10/2023 |
Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
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| 04/10/2023 |
Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
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| 31/10/2023 |
Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
|
| 12/12/2023 |
Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
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| 13/12/2023 |
Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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| 14/03/2024 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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