Versões para impressão

PL 2220/2023 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)


Identificação da Proposição

Autor
Yury do Paredão - PL/CE

Apresentação
27/04/2023

Ementa
Altera a Lei nº 10.714, de 13 de agosto de 2003, para dispor sobre medidas de combate à violência contra a mulher, tornando obrigatória a utilização de placas com o número do disque denúncia, nos locais que especifica, assim como cria o Programa Yanny Brena e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
26/05/2023 Mesa Diretora ( MESA )
Retirado o PL n. 2220/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1551/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
27/04/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 2220/2023, pelo Deputado Yury do Paredão (PL/CE), que "Altera a Lei nº 10.714, de 13 de agosto de 2003, para dispor sobre medidas de combate à violência contra a mulher, tornando obrigatória a utilização de placas com o número do disque denúncia, nos locais que especifica, assim como cria o Programa Yanny Brena e dá outras providências". Inteiro teor
16/05/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQ n. 1551/2023 (Requerimento), pelo Deputado Yury do Paredão (PL/CE), que "Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais, a retirada do Projeto de Lei n° 2220 de 2023, que “Altera a Lei nº 10.714, de 13 de agosto de 2003, para dispor sobre medidas de combate à violência contra a mulher, tornando obrigatória a utilização de placas com o número do disque denúncia, nos locais que especifica, assim como cria o Programa Yanny Brena e dá outras providências.” de autoria do Deputado Yury do Paredão (PL-CE). ". Inteiro teor
26/05/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retirado o PL n. 2220/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1551/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
29/05/2023

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 30/05/2023.
  Versões para impressão