| REQ 1551/2023
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Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual |
16/05/2023 |
Yury do Paredão |
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais, a retirada do Projeto de Lei n° 2220 de 2023, que “Altera a Lei nº 10.714, de 13 de agosto de 2003, para dispor sobre medidas de combate à violência contra a mulher, tornando obrigatória a utilização de placas com o número do disque denúncia, nos locais que especifica, assim como cria o Programa Yanny Brena e dá outras providências.” de autoria do Deputado Yury do Paredão (PL-CE).
Inteiro teor
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