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REQ 3/2023 CECANCER Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública



Identificação da Proposição

Autor
Evair Vieira de Melo - PP/ES

Apresentação
27/04/2023

Ementa
Solicita que seja convidada a Excelentíssima Senhora Nísia Verônica Trindade Lima, Ministra da Saúde, para em audiência pública apresentar os projetos e ações da Pasta sobre a prevenção e o combate ao câncer no Brasil.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
26/05/2026 Comissão Especial sobre Prevenção e Combate ao Câncer, AVC e Doenças do Coração ( CECANCER )
Audiência pública sobre o tema - "Atenção Integral ao Câncer de Pulmão no Brasil: desafios assistenciais, tecnológicos e regulatórios", realizada com os seguintes convidados:
LEONARDO VILELA, Assessor Parlamentar do Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS;
RICARDO DE AMORIM CORRÊA, Presidente da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia - SBPT;
CLARISSA BALDOTTO, Presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica - SBOC;
DENISE BLAQUES, Representante do Instituto Lado a Lado pela Vida;
HELENA ESTEVES, Gerente de Advocacy do Instituto Oncoguia;
NINA MELO, Coordenadora do Observatório de Oncologia do Movimento Todos Juntos contra o Câncer - TJCC;
MARIA JOSÉ DOMINGUES DA SILVA GIONGO, Chefe da Divisão de Controle do Tabagismo e Outros Fatores de Risco do Instituto Nacional de Câncer - INCA;
PAULA ELAINE DINIZ DOS REIS, Coordenadora-Geral de Prevenção e Controle do Câncer do Ministério da Saúde.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
27/04/2023

Comissão Especial sobre Prevenção e Combate ao Câncer, AVC e Doenças do Coração ( CECANCER )

  • Apresentação do Requerimento n. 3/2023, pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Solicita que seja convidada a Excelentíssima Senhora Nísia Verônica Trindade Lima, Ministra da Saúde, para em audiência pública apresentar os projetos e ações da Pasta sobre a prevenção e o combate ao câncer no Brasil
    ". Inteiro teor
09/05/2023

Comissão Especial sobre Prevenção e Combate ao Câncer, AVC e Doenças do Coração ( CECANCER ) - 15:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
26/05/2026

Comissão Especial sobre Prevenção e Combate ao Câncer, AVC e Doenças do Coração ( CECANCER )

  • Audiência pública sobre o tema - "Atenção Integral ao Câncer de Pulmão no Brasil: desafios assistenciais, tecnológicos e regulatórios", realizada com os seguintes convidados:
    LEONARDO VILELA, Assessor Parlamentar do Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS;
    RICARDO DE AMORIM CORRÊA, Presidente da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia - SBPT;
    CLARISSA BALDOTTO, Presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica - SBOC;
    DENISE BLAQUES, Representante do Instituto Lado a Lado pela Vida;
    HELENA ESTEVES, Gerente de Advocacy do Instituto Oncoguia;
    NINA MELO, Coordenadora do Observatório de Oncologia do Movimento Todos Juntos contra o Câncer - TJCC;
    MARIA JOSÉ DOMINGUES DA SILVA GIONGO, Chefe da Divisão de Controle do Tabagismo e Outros Fatores de Risco do Instituto Nacional de Câncer - INCA;
    PAULA ELAINE DINIZ DOS REIS, Coordenadora-Geral de Prevenção e Controle do Câncer do Ministério da Saúde.
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Sessões e Reuniões
  • 09/05/2023 - 15h00

    Comissão Especial destinada a acompanhar as ações de combate ao câncer no Brasil

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões