REQ 1/2023 CECANCER Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública



Identificação da Proposição

Apresentação
25/04/2023

Ementa
Audiência Pública para debater a necessidade de aprovação urgente da nova Politica Nacional de Prevenção e Controle do Câncer, PL 2952/2022, e a criação do Fundo Nacional de Combate ao Câncer – FUNCÂNCER (PL 4434/2021). representante do Ministério da Saúde; do INCA; de entidades da sociedade civil; do TCU; do MPF.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
09/07/2024 Comissão Especial sobre Prevenção e Combate ao Câncer, AVC e Doenças do Coração ( CECANCER )
Audiência Pública sobre o Tema: Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer - Lei nº 14.758/2023

Audiência pública realizada com os seguintes convidados:

NELSON TEICH, Médico Oncologista;
MARCELO CHAVES ARAGÃO, Auditor Chefe da Unidade de Auditoria Especializada em Saúde do Tribunal de Contas da União - TCU.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
25/04/2023

Comissão Especial sobre Prevenção e Combate ao Câncer, AVC e Doenças do Coração ( CECANCER )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 1/2023, pelo Deputado Weliton Prado (SOLIDARI-MG), que: "Audiência Pública para debater a necessidade de aprovação urgente da nova Politica Nacional de Prevenção e Controle do Câncer, PL 2952/2022, e a criação do Fundo Nacional de Combate ao Câncer – FUNCÂNCER (PL 4434/2021). representante do Ministério da Saúde; do INCA; de entidades da sociedade civil; do TCU; do MPF.
    ". Inteiro teor
09/05/2023

Comissão Especial sobre Prevenção e Combate ao Câncer, AVC e Doenças do Coração ( CECANCER ) - 15:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
23/04/2024

Comissão Especial sobre Prevenção e Combate ao Câncer, AVC e Doenças do Coração ( CECANCER )

  • Audiência Pública sobre o tema "Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer - implementação e regulamentação" realizada com a presença dos seguintes convidados: AILTON BENEDITO DE SOUZA, Procurador da República e Representante da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal/Grupo de Trabalho Oncologia; e ROBERTO DE ALMEIDA GIL, Diretor-geral do Instituto Nacional de Câncer - INCA e Representante da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde - SAES do Ministério da Saúde. Também contribuíram com o debate os seguintes Representantes das Sociedades Civis: ALGEMIR BRUNETTO, Presidente do Instituto do Câncer Infantil e médico oncologista; LUANA FERREIRA LIMA, representante da Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia - Abrale e do Movimento Todos Juntos contra o Câncer - TJCC; HELENA ESTEVES, Advocacy Instituto Oncoguia; JOANA JEKER DOS ANJOS, Presidente e Fundadora da Recomeçar - Associação das Mulheres Mastectomizadas de Brasília; ALEXANDRE BEN, Representante da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama - FEMAMA; e Marcelo LUIZ PEDROSO, Presidente da Ação Solidária às Pessoas com Câncer - ASPEC.
09/07/2024

Comissão Especial sobre Prevenção e Combate ao Câncer, AVC e Doenças do Coração ( CECANCER )

  • Audiência Pública sobre o Tema: Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer - Lei nº 14.758/2023

    Audiência pública realizada com os seguintes convidados:

    NELSON TEICH, Médico Oncologista;
    MARCELO CHAVES ARAGÃO, Auditor Chefe da Unidade de Auditoria Especializada em Saúde do Tribunal de Contas da União - TCU.

Sessões e Reuniões
  • 09/05/2023 - 15h00

    Comissão Especial destinada a acompanhar as ações de combate ao câncer no Brasil

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)