REQ 1/2023 CECANCER
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Identificação da Proposição
Apresentação
25/04/2023
Ementa
Audiência Pública para debater a necessidade de aprovação urgente da nova Politica Nacional de Prevenção e Controle do Câncer, PL 2952/2022, e a criação do Fundo Nacional de Combate ao Câncer – FUNCÂNCER (PL 4434/2021). representante do Ministério da Saúde; do INCA; de entidades da sociedade civil; do TCU; do MPF.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 09/07/2024 |
Comissão Especial sobre Prevenção e Combate ao Câncer, AVC e Doenças do Coração ( CECANCER )
Audiência Pública sobre o Tema: Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer - Lei nº 14.758/2023 Audiência pública realizada com os seguintes convidados: NELSON TEICH, Médico Oncologista; MARCELO CHAVES ARAGÃO, Auditor Chefe da Unidade de Auditoria Especializada em Saúde do Tribunal de Contas da União - TCU. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 25/04/2023 |
Comissão Especial sobre Prevenção e Combate ao Câncer, AVC e Doenças do Coração ( CECANCER )
|
| 09/05/2023 |
Comissão Especial sobre Prevenção e Combate ao Câncer, AVC e Doenças do Coração ( CECANCER ) - 15:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
|
| 23/04/2024 |
Comissão Especial sobre Prevenção e Combate ao Câncer, AVC e Doenças do Coração ( CECANCER )
|
| 09/07/2024 |
Comissão Especial sobre Prevenção e Combate ao Câncer, AVC e Doenças do Coração ( CECANCER )
|