REQ 36/2023 CMADS Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
24/04/2023

Ementa
requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário desta Comissão, a realização de Audiência Pública para debater “acerca dos embargos às propriedades rurais na região da Amazônia, com a presença dos seguintes convidados: 1. Presidente do Ibama; 2. Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBIO e; 3. Presidente da Frente Parlamentar de Agricultura – FPA.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
15/06/2023 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
24/04/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Apresentação do REQ n. 36/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO), que: "
    requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário desta Comissão, a realização de Audiência Pública para debater “acerca dos embargos às propriedades rurais na região da Amazônia, com a presença dos seguintes convidados:

    1. Presidente do Ibama;
    2. Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBIO e;
    3. Presidente da Frente Parlamentar de Agricultura – FPA.

    ". Inteiro teor
26/04/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Autor.
10/05/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Fizeram uso da palavra os Dep. Coronel Chrisóstomo, Nilto Tatto, Túlio Gadelha e Lebrão
  • Aprovado, com alteração da ementa para "na região da Amazônia" e exclusão do representante do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO), a pedido do autor. Inclusão dos seguintes convidados, a pedido do autor: Nelson Ananias Filho, membro da Comissão do Meio Ambiente da CNA; Muni Lourenço Silva Júnior, Presidente da Comissão de Meio Ambiente da Região Norte e da Federação da Agricultura do Amazonas; Edmundo Machado do Neto, Diretor de Meio Ambiente e representante da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Rondônia - Faperon e Natã Feliciano da Silva, Presidente da Associação dos Produtores Rurais e Presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Nova Mamoré/RO. Inclusão de convidado da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), a pedido do Dep. Nilto Tatto e inclusão de convidado do Ministério Público Federal, a pedido do Dep. Túlio Gadêlha. Subscrito pelos Dep. Nilto Tatto, Lebrão e David Soares
14/06/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Audiência Pública realizada.
15/06/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Arquivado
Sessões e Reuniões
  • 10/05/2023 - 10h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 26/04/2023 - 09h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)