REQ 159/2023 CFFC Inteiro teor
Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
20/04/2023

Ementa
Requer informações a Exma. Sra. Ministra da Saúde, Nísia Trindade, sobre o cumprimento de determinação do Tribunal de Contas da União ao Ministério da Saúde para substituição do sistema de gestão de estoque.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
07/02/2024 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
Proposição arquivada por realização do obejto.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
20/04/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Requerimento n. 159/2023, pelo Deputado Junio Amaral (PL/MG), que "Requer informações a Exma. Sra. Ministra da Saúde, Nísia Trindade, sobre o cumprimento de determinação do Tribunal de Contas da União ao Ministério da Saúde para substituição do sistema de gestão de estoque". Inteiro teor
03/05/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
04/05/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Originou o RIC Nº 1103/2023.
18/07/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebimento de resposta ao RIC nº 1103, objeto do Requerimento nº 159/23, conforme Ofício nº 1004/23/ASPAR/MS, de 03 de julho de 23, do Ministério da Saúde. Encaminhada resposta ao autor do requerimento via Infoleg Comunica em 18/07/2023.
07/02/2024

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Proposição arquivada por realização do obejto.
Sessões e Reuniões
  • 03/05/2023 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 26/04/2023 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)