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REQ 16/2023 CCJC Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Ementa
Requer o convite da Ministra dos Povos Indígenas, Exma Sra. Sonia Bone de Sousa Silva Santos, para apresentar informações acerca das políticas realizadas no Ministério por ela comandado, e acerca das demarcações de terras e desapropriações de agricultores em face da delimitação e demarcação de territórios em favor de povos indígenas.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
31/05/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Reunião de comparecimento de Ministra de Estado realizada em 31/05/2023.
Tema: "Demarcação e desapropriação de terras em favor de povos indígenas".
Com a seguinte convidada: Sônia Guajajara, Ministra dos Povos Indígenas (REQ 16/23).
(Requerimento nº 16/23, dos Dep. Caroline de Toni - PL/SC, Capitão Augusto - PL/SP e Cobalchini - MDB/SC)
Arquive-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final



        
        

Apreciação em Comissão



        
        

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
20/04/2023

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do Requerimento n. 16/2023, pela Deputada Caroline de Toni (PL/SC), que "Requer o convite da Ministra dos Povos Indígenas, Exma Sra. Sonia Bone de Sousa Silva Santos, para apresentar informações acerca das políticas realizadas no Ministério por ela comandado, e acerca das demarcações de terras e desapropriações de agricultores em face da delimitação e demarcação de territórios em favor de povos indígenas". Inteiro teor
26/04/2023

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Votação nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Sâmia Bomfim, Chico Alencar e Tarcísio Motta. Ficou prejudicado o Requerimento de Votação Nominal de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Sâmia Bomfim, Chico Alencar e Tarcísio Motta.
  • Encaminhou a votação o Deputado Tarcísio Motta.
  • Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 1 voto "Sim", 35 votos "Não". Quórum de votação: 36 votos.  Votação
  • Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria do Deputado Tarcísio Motta, Vice-Líder da Federação PSOL REDE, em razão da rejeição do Requerimento de Retirada de Pauta.
  • Encaminhou a votação o Deputado Tarcísio Motta
  • Aprovado.
31/05/2023

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Reunião de comparecimento de Ministra de Estado realizada em 31/05/2023.
    Tema: "Demarcação e desapropriação de terras em favor de povos indígenas".
    Com a seguinte convidada: Sônia Guajajara, Ministra dos Povos Indígenas (REQ 16/23).
    (Requerimento nº 16/23, dos Dep. Caroline de Toni - PL/SC, Capitão Augusto - PL/SP e Cobalchini - MDB/SC)
    Arquive-se.
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Sessões e Reuniões
  • 26/04/2023 - 10h00

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 25/04/2023 - 14h30

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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