REQ 25/2023 CFT Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
19/04/2023

Ementa
Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão, para debater sobre a Reforma Tributária.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
13/03/2024 Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
19/04/2023

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Apresentação do Requerimento n. 25/2023, pelo Deputado Chiquinho Brazão (UNIÃO-RJ), que: "Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão, para debater sobre a Reforma Tributária". Inteiro teor
26/04/2023

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado com alterações: ·Representante da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL).
    ·Representante da Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores (Abad)
    ·Representante da Associação Brasileira de Supermercados (Abras)
    ·Representante da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel)
    ·Representante da Associação Brasileira de Automação para o Comércio (Afrac)
    ·Representante da Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção (Anamaco)
    ·Representante da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB)
    ·Representante da GS1 Brasil – Associação Brasileira de Automação
28/04/2023

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Apresentação do Requerimento n. 31/2023, pelo Deputado Vermelho (PL/PR), que "Requer aditamento ao REQ n° 25/2023 – CFT, para inclusão de convidado em Audiência Pública a ser realizada no âmbito da Subcomissão Especial da Reforma Tributária". Inteiro teor
13/03/2024

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 26/04/2023 - 10h00

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)