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COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 26/04/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 04
Início
26/04/2023 às 10:39
Término
26/04/2023 às 10:49
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • REQ 24/2023 CFT - Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão, para debater sobre a Reforma Tributária.

    Aprovada

    • Autor: Chiquinho Brazão (UNIÃO-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Chiquinho Brazão (UNIÃO-RJ) e Dep. Vermelho (PL-PR).

  • REQ 25/2023 CFT - Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão, para debater sobre a Reforma Tributária.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Chiquinho Brazão (UNIÃO-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com alterações: ·Representante da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL).

      ·Representante da Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores (Abad)

      ·Representante da Associação Brasileira de Supermercados (Abras)

      ·Representante da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel)

      ·Representante da Associação Brasileira de Automação para o Comércio (Afrac)

      ·Representante da Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção (Anamaco)

      ·Representante da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB)

      ·Representante da GS1 Brasil – Associação Brasileira de Automação

  • REQ 26/2023 CFT - Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão, para debater sobre a Reforma Tributária.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Chiquinho Brazão (UNIÃO-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com alterações. Inclusão dos seguintes representantes:

      AFREBRAS - Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil;

      ABRASF - Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais;

      CNseg - Confederação Nacional das Seguradoras;

      Dr. Adalberto Macedo - Associação Nacional dos Auditores-Fiscais de Tributos dos Municípios e Distrito Federal - ANAFISCO

  • REQ 27/2023 CFT - Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, junto a Receita Federal sobre as maiores isenções fiscais das pessoas jurídicas e os maiores devedores da Receita.

    Aprovada

    • Autor: Chiquinho Brazão (UNIÃO-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.