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REQ 29/2023 CMADS Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Bandeira de Mello - PSB/RJ

Apresentação
14/04/2023

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para discutir políticas de Eficiência Energética no Brasil.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
22/06/2023 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
Arquivada. Audiência Pública realizada em 15/06/23, com os seguintes participantes: ANA AMÉLIA CAMPOS TONI, Secretária Nacional de Mudança do Clima do MMA; LEONARDO PICCIANI, Secretário Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades; RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA, Diretor-Geral da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP); GUILHERME OLIVEIRA ARANTES, Gerente do Departamento de Energia Elétrica do BNDES; MARIA IZABEL MAGALHÃES GOMES RAMOS, Gerente de Mercados de Carbono da Petrobras, FERNANDO PERRONE, Diretor-geral do Instituto Nacional de Eficiência Energética (INEE); VICTOR HUGO IOCCA, Diretor de Energia do ABRACE Energia; JULIANO BUENO DE ARAÚJO, Diretor do Instituto Internacional Arayara.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/04/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Apresentação do Requerimento n. 29/2023, pelo Deputado Bandeira de Mello (PSB/RJ), que "Requer a realização de Audiência Pública para discutir políticas de Eficiência Energética no Brasil. ". Inteiro teor
26/04/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Usaram da palavra os Deputados Bandeira de Mello e Nilto Tatto.
  • Subscreveu o Requerimento o Deputado Nilto Tatto.
  • Aprovado, com aditamento para inclusão do senhor Juliano Bueno de Araújo, engenheiro e doutor em Emergências e Urgências Ambientais, representante do Instituto Internacional Arayara, conforme sugerido pelo Deputado Nilto Natto.
22/06/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Arquivada. Audiência Pública realizada em 15/06/23, com os seguintes participantes: ANA AMÉLIA CAMPOS TONI, Secretária Nacional de Mudança do Clima do MMA; LEONARDO PICCIANI, Secretário Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades; RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA, Diretor-Geral da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP); GUILHERME OLIVEIRA ARANTES, Gerente do Departamento de Energia Elétrica do BNDES; MARIA IZABEL MAGALHÃES GOMES RAMOS, Gerente de Mercados de Carbono da Petrobras, FERNANDO PERRONE, Diretor-geral do Instituto Nacional de Eficiência Energética (INEE); VICTOR HUGO IOCCA, Diretor de Energia do ABRACE Energia; JULIANO BUENO DE ARAÚJO, Diretor do Instituto Internacional Arayara.
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Sessões e Reuniões
  • 26/04/2023 - 09h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões