REQ 146/2023 CFFC Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
18/04/2023

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para prestar esclarecimentos sobre aumento de consórcios e taxas da carta de crédito, com os seguintes convidados: Representante do Ministério da Fazenda; Representante do Banco Central do Brasil; Representante da Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON) do Ministério da Justiça e Segurança Pública; Representante da Associação Brasileira de Administradora de Consórcios (Abac); Sr. Líbano Barroso, Presidente do Consórcio Rodobens; e Representantes da sociedade civil.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
03/08/2023 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
Arquivada a pedido do autor.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
18/04/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 146/2023, pelo Deputado João Carlos Bacelar (PL-BA), que: "Requer a realização de Audiência Pública para prestar esclarecimentos sobre aumento de consórcios e taxas da carta de crédito, com os seguintes convidados: Representante do Ministério da Fazenda; Representante do Banco Central do Brasil; Representante da Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON) do Ministério da Justiça e Segurança Pública; Representante da Associação Brasileira de Administradora de Consórcios (Abac); Sr. Líbano Barroso, Presidente do Consórcio Rodobens; e Representantes da sociedade civil.
    ". Inteiro teor
03/05/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
03/08/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Arquivada a pedido do autor.
Sessões e Reuniões
  • 03/05/2023 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 26/04/2023 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)