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REQ 5/2023 CEXSOLAL Inteiro teor
Requerimento para envio de ofício solicitando informações



Identificação da Proposição

Ementa
Requer o envio de ofício ao Governo do Estado de Alagoas solicitando cópia da ação civil proposta em desfavor da Braskem e do termo de acordo com a empresa.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
25/04/2023 Comissão Externa sobre o Colapso do Solo em Bairros de Maceió-AL ( CEXSOLAL )
Subscreveram os Deputados Marx Beltrão e Rafael Brito.
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
18/04/2023

Comissão Externa sobre o Colapso do Solo em Bairros de Maceió-AL ( CEXSOLAL )

  • Apresentação do Requerimento (Outros) n. 5/2023, pelo Deputado Alfredo Gaspar (UNIÃO/AL), que "Requer o envio de ofício ao Governo do Estado de Alagoas solicitando cópia da ação civil proposta em desfavor da Braskem e do termo de acordo com a empresa". Inteiro teor
19/04/2023

Comissão Externa sobre o Colapso do Solo em Bairros de Maceió-AL ( CEXSOLAL ) - 16:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Não deliberado em virtude da falta de quórum de votação
25/04/2023

Comissão Externa sobre o Colapso do Solo em Bairros de Maceió-AL ( CEXSOLAL )

  • Apresentação do Requerimento n. 9/2023, pelo Deputado Alfredo Gaspar (UNIÃO/AL) e outros, que "Requer, nos termos regimentais, que sejam acrescidas aos Requerimentos de Nºs 1 a 8 de 2023 as coautorias dos que subscrevem este requerimento". Inteiro teor
  • Deferido o Requerimento n. 9/2023, para inclusão de assinaturas.
25/04/2023

Comissão Externa sobre o Colapso do Solo em Bairros de Maceió-AL ( CEXSOLAL ) - 15:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Subscreveram os Deputados Marx Beltrão e Rafael Brito.
    Aprovado.
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Sessões e Reuniões
  • 25/04/2023 - 15h00

    Comissão Externa destinada a acompanhar e fiscalizar os danos sociais, ambientais e econômicos, dentre outros, causados pelo afundamento do solo na cidade de Maceió-AL

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 19/04/2023 - 16h00

    Comissão Externa destinada a acompanhar e fiscalizar os danos sociais, ambientais e econômicos, dentre outros, causados pelo afundamento do solo na cidade de Maceió-AL

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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