Acompanhe

REQ 1/2023 CEXSOLAL - Requer a realização de audiências públicas para debater a respeito do colapso do solo em bairros de Maceió-AL.

REQ 2/2023 CEXSOLAL - Requer a realização de visitas técnicas, reuniões e seminários, na cidade de Maceió, no sentido de obter dados e informações a respeito do colapso do solo em bairros de Maceió-AL.

REQ 3/2023 CEXSOLAL - Requer o envio de ofício ao Ministério Público Estadual de Alagoas, Ministério Público Federal, Defensoria Pública do Estado de Alagoas e Defensoria Pública da União solicitando cópia de atas, acordos e ações judiciais relacionados ao afundamento do solo em bairros de Maceió/AL ocasionado pelas atividades da Braskem

REQ 4/2023 CEXSOLAL - Requer o envio de ofício ao Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas – IMA/AL solicitando cópia das licenças, autorizações e do processo de licenciamento ambiental da extração de sal-gema pela Braskem e suas antecessoras em Maceió/AL.

REQ 5/2023 CEXSOLAL - Requer o envio de ofício ao Governo do Estado de Alagoas solicitando cópia da ação civil proposta em desfavor da Braskem e do termo de acordo com a empresa.

REQ 6/2023 CEXSOLAL - Requer o envio de ofício à Prefeitura de Maceió/AL solicitando cópia da ação civil proposta em desfavor da Braskem e do termo de acordo com a empresa.

REQ 7/2023 CEXSOLAL - Requer o envio de ofício à Agência Nacional de Mineração - ANM solicitando cópia do processo que autorizou a extração de sal-gema pela Braskem e suas antecessoras em Maceió/AL.

REQ 8/2023 CEXSOLAL - Requer o envio de ofício à Braskem solicitando informações sobre o acordo de compensação financeira e pagamento de dividendos aos acionistas.