REQ 2/2023 CEXSOLAL Inteiro teor
Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento



Identificação da Proposição

Ementa
Requer a realização de visitas técnicas, reuniões e seminários, na cidade de Maceió, no sentido de obter dados e informações a respeito do colapso do solo em bairros de Maceió-AL.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
25/09/2023 Comissão Externa sobre o Colapso do Solo em Bairros de Maceió-AL ( CEXSOLAL )
TEMA: "Acompanhamento dos danos sociais, ambientais e econômicos causados pelo afundamento do solo na cidade e Maceió/AL"


Seminário realizado com a presença dos seguintes convidados:

9h - Primeira Mesa:

-MARCELO ALVES, Presidente do Instituto Associativo dos Pais e Amigos do Farol - IAPAF;

-DA PAZ, Presidente da Comissão Maceio Comunidades Afetadas;

-MARIA REJANE SANTOS SANTANA, Presidente da Comissão SOS pelos Nossos Direitos;

-EDNETE DOS SANTOS ALVES PAZ, Comissão SOS Pelos Nossos Direitos;

-ADILSON ARAÚJO, Advogado de moradores das regiões afetadas;

-FERNANDO LIMA, Presidente da Associação de Moradores do Bom Parto;

-AUGUSTO CÍCERO DA SILVA, Presidente da Associação Comunitária dos Moradores de Bebedouro;

-JOSÉ RICARDO BATISTA, Presidente da Associação de Moradores da Gruta do Padre e Adjacências;

-ROGÉRIO RODRIGUES DA SILVA, Representante dos mutuários da CAIXA;

-ABELARDO PEDRO NOBRE JÚNIOR, Coordenador-Geral da Secretaria Adjunta Especial de Defesa Civil

-ARNALDO MANOEL DOS SANTOS, Presidente da Associação dos Moradores do Mutange.

12h - 14h - Intervalo

14h - Segunda Mesa: Órgãos do Poder Público

-ROBERTA LIMA BARBOSA BOMFIM, Procuradora-Chefe da Procuradoria da República em Alagoas;

-NIEDJA GORETE DE ALMEIDA ROCHA KASPARY, Procuradora da República em Alagoas;

-JORGE DÓRIA, Promotor de Justiça do Estado de Alagoas.

(Requerimento nº 2/2023, dos Deputados Alfredo Gaspar, Delegado Fábio Costa e Marx Beltrão)

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
18/04/2023

Comissão Externa sobre o Colapso do Solo em Bairros de Maceió-AL ( CEXSOLAL )

  • Apresentação do Requerimento para realização ou participação em Seminário ou outros Eventos n. 2/2023, pelo Deputado Alfredo Gaspar (UNIÃO/AL), que "Requer a realização de visitas técnicas, reuniões e seminários, na cidade de Maceió, no sentido de obter dados e informações a respeito do colapso do solo em bairros de Maceió-AL". Inteiro teor
19/04/2023

Comissão Externa sobre o Colapso do Solo em Bairros de Maceió-AL ( CEXSOLAL ) - 16:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Não deliberado em virtude da falta de quórum de votação
25/04/2023

Comissão Externa sobre o Colapso do Solo em Bairros de Maceió-AL ( CEXSOLAL )

  • Apresentação do Requerimento n. 9/2023, pelo Deputado Alfredo Gaspar (UNIÃO/AL) e outros, que "Requer, nos termos regimentais, que sejam acrescidas aos Requerimentos de Nºs 1 a 8 de 2023 as coautorias dos que subscrevem este requerimento". Inteiro teor
  • Deferido o Requerimento n. 9/2023, para inclusão de assinaturas.
25/04/2023

Comissão Externa sobre o Colapso do Solo em Bairros de Maceió-AL ( CEXSOLAL ) - 15:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Subscreveram os Deputados Marx Beltrão e Rafael Brito.
    Aprovado.
25/09/2023

Comissão Externa sobre o Colapso do Solo em Bairros de Maceió-AL ( CEXSOLAL )

  • TEMA: "Acompanhamento dos danos sociais, ambientais e econômicos causados pelo afundamento do solo na cidade e Maceió/AL"


    Seminário realizado com a presença dos seguintes convidados:

    9h - Primeira Mesa:

    -MARCELO ALVES, Presidente do Instituto Associativo dos Pais e Amigos do Farol - IAPAF;

    -DA PAZ, Presidente da Comissão Maceio Comunidades Afetadas;

    -MARIA REJANE SANTOS SANTANA, Presidente da Comissão SOS pelos Nossos Direitos;

    -EDNETE DOS SANTOS ALVES PAZ, Comissão SOS Pelos Nossos Direitos;

    -ADILSON ARAÚJO, Advogado de moradores das regiões afetadas;

    -FERNANDO LIMA, Presidente da Associação de Moradores do Bom Parto;

    -AUGUSTO CÍCERO DA SILVA, Presidente da Associação Comunitária dos Moradores de Bebedouro;

    -JOSÉ RICARDO BATISTA, Presidente da Associação de Moradores da Gruta do Padre e Adjacências;

    -ROGÉRIO RODRIGUES DA SILVA, Representante dos mutuários da CAIXA;

    -ABELARDO PEDRO NOBRE JÚNIOR, Coordenador-Geral da Secretaria Adjunta Especial de Defesa Civil

    -ARNALDO MANOEL DOS SANTOS, Presidente da Associação dos Moradores do Mutange.

    12h - 14h - Intervalo

    14h - Segunda Mesa: Órgãos do Poder Público

    -ROBERTA LIMA BARBOSA BOMFIM, Procuradora-Chefe da Procuradoria da República em Alagoas;

    -NIEDJA GORETE DE ALMEIDA ROCHA KASPARY, Procuradora da República em Alagoas;

    -JORGE DÓRIA, Promotor de Justiça do Estado de Alagoas.

    (Requerimento nº 2/2023, dos Deputados Alfredo Gaspar, Delegado Fábio Costa e Marx Beltrão)
Sessões e Reuniões
  • 25/04/2023 - 15h00

    Comissão Externa destinada a acompanhar e fiscalizar os danos sociais, ambientais e econômicos, dentre outros, causados pelo afundamento do solo na cidade de Maceió-AL

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 19/04/2023 - 16h00

    Comissão Externa destinada a acompanhar e fiscalizar os danos sociais, ambientais e econômicos, dentre outros, causados pelo afundamento do solo na cidade de Maceió-AL

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)