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REQ 1/2023 CEXSOLAL Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública



Identificação da Proposição

Ementa
Requer a realização de audiências públicas para debater a respeito do colapso do solo em bairros de Maceió-AL.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
12/12/2023 Comissão Externa sobre o Colapso do Solo em Bairros de Maceió-AL ( CEXSOLAL )
Audiência Pública realizada com a participação dos seguintes convidados:

HELDER PASTI, Superintendente Substituto de Fiscalização da Agência Nacional de Mineração - ANM;

ALICE CASTILHO, Diretora de Hidrologia e Gestão Territorial, LEANDRO GALVANESE KUHLMANN, Pesquisador, e FRANCISCO VALDIR, Diretor de Geologia e Recursos Minerais do Serviço Geológico do Brasil - CPRM;

JEAN PAUL PEREIRA MELO, Geólogo, e RICARDO CÉSAR DE BARROS OLIVEIRA, Coordenador do Gerenciamento Costeiro do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas - IMA/AL;

PAULO ROBERTO FARIAS FALCÃO, Diretor do Departamento de Obras de Proteção e Defesa Civil - DOP, da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil; e

MOISÉS PEREIRA DE MELO, Coordenador da Defesa Civil do Estado de Alagoas.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
18/04/2023

Comissão Externa sobre o Colapso do Solo em Bairros de Maceió-AL ( CEXSOLAL )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 1/2023, pelo Deputado Alfredo Gaspar (UNIÃO/AL), que "Requer a realização de audiências públicas para debater a respeito do colapso do solo em bairros de Maceió-AL". Inteiro teor
19/04/2023

Comissão Externa sobre o Colapso do Solo em Bairros de Maceió-AL ( CEXSOLAL ) - 16:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Não deliberado em virtude da falta de quórum de votação
25/04/2023

Comissão Externa sobre o Colapso do Solo em Bairros de Maceió-AL ( CEXSOLAL )

  • Apresentação do Requerimento n. 9/2023, pelo Deputado Alfredo Gaspar (UNIÃO/AL) e outros, que "Requer, nos termos regimentais, que sejam acrescidas aos Requerimentos de Nºs 1 a 8 de 2023 as coautorias dos que subscrevem este requerimento". Inteiro teor
  • Deferido o Requerimento n. 9/2023, para inclusão de assinaturas
25/04/2023

Comissão Externa sobre o Colapso do Solo em Bairros de Maceió-AL ( CEXSOLAL ) - 15:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Subscreveram os Deputados Marx Beltrão e Rafael Brito.
    Aprovado, com a inclusão da Agência Nacional de Mineração - ANM.
12/12/2023

Comissão Externa sobre o Colapso do Solo em Bairros de Maceió-AL ( CEXSOLAL )

  • Audiência Pública realizada com a participação dos seguintes convidados:

    HELDER PASTI, Superintendente Substituto de Fiscalização da Agência Nacional de Mineração - ANM;

    ALICE CASTILHO, Diretora de Hidrologia e Gestão Territorial, LEANDRO GALVANESE KUHLMANN, Pesquisador, e FRANCISCO VALDIR, Diretor de Geologia e Recursos Minerais do Serviço Geológico do Brasil - CPRM;

    JEAN PAUL PEREIRA MELO, Geólogo, e RICARDO CÉSAR DE BARROS OLIVEIRA, Coordenador do Gerenciamento Costeiro do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas - IMA/AL;

    PAULO ROBERTO FARIAS FALCÃO, Diretor do Departamento de Obras de Proteção e Defesa Civil - DOP, da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil; e

    MOISÉS PEREIRA DE MELO, Coordenador da Defesa Civil do Estado de Alagoas.
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Sessões e Reuniões
  • 25/04/2023 - 15h00

    Comissão Externa destinada a acompanhar e fiscalizar os danos sociais, ambientais e econômicos, dentre outros, causados pelo afundamento do solo na cidade de Maceió-AL

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 19/04/2023 - 16h00

    Comissão Externa destinada a acompanhar e fiscalizar os danos sociais, ambientais e econômicos, dentre outros, causados pelo afundamento do solo na cidade de Maceió-AL

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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