Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

• Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 23/2023, pelo Deputado João Daniel (PT/SE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública sobre a Carta Encíclica Laudato Si, cuidado da Casa Comum, que foi publica em maio de 2015 pelo Papa Francisco, objetivando resgatar e aprofundar as questões abordadas no documento, com a temática: Laudato Si’: Compromisso cristão com a justiça socioambiental". Inteiro teor

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

• Audiência pública realizada em 24/05/23. Compareceram:
  1 - Sônia Gomes de Oliveira, Presidente do Conselho Nacional do Laicato do Brasil - Tema: A atuação dos/as cristãos/ãs leigos/as na Defesa da Casa Comum e a ação das mulheres e dos povos tradicionais no enfrentamento à crise socioambiental e climática;
  2 - Ceres Luisa Antunes Hadich, Dirigente Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - Tema: A luta pela reforma agrária no Brasil; a atuação dos movimentos sociais na preservação e no cuidado com os biomas e toda a biodiversidade; a produção de alimentos saudáveis e a relação com a Reforma Agrária;
  3 - Andrea Gaivotas, Conselho Pastoral dos Pescadores - Tema: Indicativos de tema para exposição: a relação entre os pescadores e a preservação da nossa Casa Comum;
  4 - Cacique Dadá Borari, liderança da terra indígena Maró, município de Santarém, Pará, e protagonista do Filme "A Carta: uma mensagem pela nossa Terra" - Tema para exposição: os povos indígenas e a defesa da Mãe Terra; e o Marco Temporal;
  5- Dom José Ionilton Lisboa de Oliveira, Bispo da Prelazia de Itacoatiara, Amazonas; Presidente da Comissão Pastoral da Terra; Secretário da Rede Eclesial Pan-Amazônica Brasil - Tema: A atuação da Comissão Pastoral da Terra hoje; os conflitos por terra no campo e na cidade; a ação da Rede Eclesial Pan-Amazônica na defesa dos povos e dos territórios; e Campanha Amazônia Sem Fome;
  6 - Dom Vicente de Paula Ferreira, Bispo da Diocese de Livramento de Nossa Senhora, Bahia; Membro da Comissão de Ecologia Integral e Mineração da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - Tema: a Mineração no Brasil hoje; impactos da exploração mineradora para os povos e para a Mãe Terra; a missão da Igreja no Brasil frente às crises socioambientais e climáticas.