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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 19/04/2023 - Nota fiscal eletrônica para o produtor rural

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Audiência Pública e Deliberação

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Rosângela Reis por Participante Zé Silva

Troca da mesa Presidente Zé Silva por Participante Rosângela Reis

Informações

Tema
Nota fiscal eletrônica para o produtor rural
Local
Anexo II, Plenário 03
Início
19/04/2023 às 13:55
Término
19/04/2023 às 16:09
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

  • REQ 17/2023 CLP - Requer a realização de Audiência Pública para debater o uso saudável das tecnologias digitais.

    Aprovada

    • Autor: Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 18/2023 CLP - Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: a Sistematização do Cebas e Desburocratização de Processos nos Ministérios.

    Aprovada

    • Autora: Rosângela Reis (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 19/2023 CLP - Requer a realização de audiência pública para debater soluções que contemplem o interesse dos moradores da comunidade centenária do Horto da cidade do Rio de Janeiro e seu meio ambiente.

    Aprovada

    • Autor: Glauber Braga (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      O Deputado João Daniel subscreveu o requerimento. Aprovado.

  • REQ 20/2023 CLP - Requer a realização de Audiência Pública para discussão da implantação do “Dia do Rio Doce”

    Aprovada

    • Autor: Leonardo Monteiro (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 21/2023 CLP - Requer a realização de Audiência Pública para tratar dos desafios para o acesso a aposentadoria para as trabalhadoras domésticas.

    Aprovada

    • Autores: Chico Alencar (PSOL-RJ), Célia Xakriabá (PSOL-MG), Glauber Braga (PSOL-RJ), Luiza Erundina (PSOL-SP), Tarcísio Motta (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      O Deputado João Daniel subscreveu o requerimento. Aprovado.

  • REQ 22/2023 CLP - Requer a realização de Reunião para discussão da proposta de Concessão do SAAE de Governador Valadares - MG

    Aprovada

    • Autor: Leonardo Monteiro (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      O Deputado João Daniel subscreveu o requerimento. Aprovado.

  • REQ 23/2023 CLP - Requer a realização de audiência pública sobre a Carta Encíclica Laudato Si, cuidado da Casa Comum, que foi publica em maio de 2015 pelo Papa Francisco, objetivando resgatar e aprofundar as questões abordadas no documento, com a temática: Laudato Si’: Compromisso cristão com a justiça socioambiental.

    Aprovada

    • Autor: João Daniel (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      O Deputado Zé Silva subscreveu o requerimento. Aprovado.

  • REQ 24/2023 CLP - Requer a realização de Mesa-Redonda com representantes de Assembleias Legislativas e de Câmaras de Vereadores, a fim de levantar demandas dos colegiados dessas esferas da federação que qualifiquem uma troca de experiência e permitam estabelecer projetos e ações conjuntas com a Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Legislação Participativa

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • SUG 4/2023 CLP - Sugere a realização do XVIII Seminário Nacional de Guardas Municipais e Segurança Pública.

    Aprovada

    • Autor: da SOS Segurança Dá Vida
    • Relator: Lincoln Portela (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.